Aeroportos: Quando a Coisa Começa Errada, Termina….

20 de May de 2010 | Por | 16 Comentários More

Desde o grande caos que abalou o mercado de aviação no Brasil no passado recente, não posso dizer que tivemos grandes avanços em obras ou aparelhamento de nossos aeroportos. Fora o aumento na formação de controladores aéreos e compra de alguns aparelhos menores, nenhuma das grandes promessas de infraestrutura saíram do papel. Interessante notar que as vozes que reclamavam calaram-se ou foram caladas. E segundo o TCU, o controle aéreo continua sofrendo com erros graves.

As cias aéreas, as mais interessadas nessas obras, já que a infraestrutura relaciona-se intimamente com a capacidade de expansão de suas operações no longo prazo, continuam caladas, como sempre. Fora uma ou outra entrevista de David Neeleman da Azul, as demais cias enchem-se de cuidados ao tratar do tema. Existe uma relação viciada e de baixa qualidade entre as cias aéreas e o Governo. As cias têm medo de expor a mídia e ao público (e seus consumidores) as limitações com que tem que conviver e a baixa qualidade dos serviços oferecidos a elas como forma a evitar assustar seus clientes e não irritar o Governo. Este finge que não vê suas falhas, promete, promete e promete e não deixa as cias aéreas esquecerem que aviação no Brasil é concessão e que eles podem gerar uma série de dificuldades as cias aéreas que se mostrem insatisfeitas…

Enquanto isso  são anunciados terminais provisórios em Brasília e Guarulhos. Até parece que sofremos um terremoto como o Chile.

Pois bem, a tão venerada Copa do Mundo de Futebol vem ao Brasil, mas ainda há dúvidas se vai conseguir desembarcar ou mesmo locomover-se entre as sedes. Como os brasileiros não merecem aeroportos bem equipados ou serviços de primeira linha, a Copa é a única razão para se investir em infraestrutura aeroportuária.

Mantendo a lógica de deixar tudo para última hora, momento no qual a emoção toma conta da razão e os preços explodem devido à correria, nosso Governo (eleito pela maioria dos brasileiros, mesmo que não tenha sido sua opção)  resolveu botar na mão da Infraero (orgão submetido a todas as influências políticas possíveis) a reforma dos aeroportos e ainda sem necessidade de licitação…. O passado da Infraero, segundo o TCU não é lá essas coisas…

No Brasil criamos uma série de mecanismos burocratizando o processo de liberação de verbas porque não acreditamos que os gestores públicos possam tomar decisões isentas de interesses sociais ou financeiros próprios. Licitação nem sempre é sinônimo de melhor preço ou qualidade, principalmente em um país onde algumas pessoas especializam-se em conseguir burlar a intenção das regras usando suas brechas, mas a ausência dela deixa ainda mais margens a questionamentos éticos e jurídicos, mesmo que infundados ou movidos politicamente.

Certo é que pão e circo não há de faltar, mas quem pode vir a pagar a conta, como já tem pago, somos nós. Já os lucros não costumam voltar a quem paga a conta…

Category: Aeroportos, Caos, Consumidor

Comentários (16)

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  1. Denis Albuquerque says:

    muito bem colocado Rodrigo. Ao que parece, em se mudando a ideologia de governo, a infraero é forte candidata a privatização .

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  2. Mariana says:

    Belo e sábio texto. Parabéns!
    Infelizmente essa é a realidade e sem perspectiva de mudanças…

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  3. Clara says:

    Parabéns, Rodrigo! Que texto impressionante, você disse tudo em poucas palavras.

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  4. Rosa says:

    Muito bom, Rodrigo. Sempre digo que o Brasil tem a pior dupla dinâmica (político/empresário), salvo raras exceções, do mundo e se ainda não quebraram o Brasil é porque somos o melhor e mais forte País do mundo. É uma relação tão promíscua que o resultado só pode ser o fracasso, do País, é claro, e o bolso (cueca, meia, mala) cheio de dinheiro deles.

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  5. Ernesto says:

    Rodrigo

    Mais uma vez parabens pelo texto!

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  6. Alex says:

    Rodrigo, o Ministério da Defesa divulgou ontem uma nota à imprensa sobre a suposta dispensa da Infraero em fazer licitações. A íntegra está em https://www.defesa.gov.br/imprensa/mostra_materia.php?ID_MATERIA=34119
    A César o que é de Cesar! Em tempos de eleições creio que é complicado confiar n’O Globo e similares. Acho que vale a pena esclarecer os leitores sobre a veracidades dos fatos. Reproduzo abaixo a nota:
    Esclarecimento à Imprensa

    MP 489 não dispensou Infraero de fazer licitações

    O Ministério da Defesa esclarece que não procede a informação de que “Aeroportos terão obras sem licitação”, divulgada hoje no Jornal O Globo (Capa e pg. 23). Em nenhum momento a Medida Provisória nº 489 (12/5/2010), que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), concede essa prerrogativa aos órgãos públicos envolvidos nas atividades preparatórias das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, nem nas ações de infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo FIFA de 2014.

    As formas de contratação de bens, obras e serviços, inclusive os de engenharia, previstos pela referida MP, não afastam o processo licitatório prévio previsto na Lei 8.666/93, bem como a modalidade licitatória pregão, regulamentada pela Lei 10.520/02.

    A Infraero, em contato com este Ministério, também negou que tenha considerado o texto da MP “polêmico”, como afirma a reportagem em frase que não indica a fonte na qual se referenciou.

    A inovação trazida pela MP nº 489 é a flexibilidade de procedimentos licitatórios, sem jamais abolí-los, e sem abdicar de nenhuma forma de controle já existente, sejam as internas, exercidas pelos órgãos de auditoria e pela Controladoria-Geral da União, sejam as externas, exercidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal, cujas competências restam consignadas em dispositivos normativos próprios.

    Importa registrar que mesmo os instrumentos de flexibilidade previstos na Medida Provisória, como a inversão de fases licitatórias, já existem na legislação brasileira, aplicados às concessões (Lei 8.987/95) e às Parcerias Público Privadas-PPP (Lei 11.079/04).

    Os pregões também já são amplamente utilizados pela administração pública em contratação de bens e serviços comuns, sendo agora estendidos a obras comuns, que possam ter padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital, como determina a MP.

    A extensão dessas possibilidades às obras acima citadas para os eventos esportivos, especificamente às aeroportuárias, permitirão redução de prazos dos processos, redução de recursos protelatórios de concorrentes derrotados, e início mais rápido das obras.

    O referido ganho temporal será decorrente, por exemplo, da possibilidade de se analisar primeiramente as ofertas de preços, ou técnica e preço, e só avaliar os documentos de habilitação do vencedor, e não de todos os participantes.

    Todavia, caso o escolhido seja excluído na fase de habilitação, segue-se a análise da segunda melhor proposta, como já ocorre hoje na desclassificação de qualquer participante de processo licitatório. Não há, portanto, novo dispositivo que deixe a Infraero “ com um mico nas mãos”, como afirma a reportagem.
    Não obstante os parâmetros já fixados pela MP, importa ressaltar que maior especificação e normatividade será implementada quando da elaboração do regulamento referido no art. 23, da MP 489.

    O Ministério da Defesa esclarece ainda que é prematuro citar valores de investimentos e obras que venham a ser executadas com base em alguma das flexibilidades proporcionadas pela MP. Isso dependerá ainda de estudos que serão realizados pelo governo federal, em conjunto com a Infraero, e também pela APO, no caso de ações para as Olimpíadas.

    As prerrogativas concedidas pela MP 489 estão em consonância com o objetivo maior de toda a sociedade brasileira, de cumprir em tempo hábil os compromissos internacionais assumidos pelo País, respeitando-se os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assegurando inclusive a obtenção da proposta mais vantajosa.

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério da Defesa

    Brasília, 19 de maio de 2010

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  7. Diego says:

    Texto fantástico, pena que cérebros pensantes não sejam maioria nesse país.
    Mas tudo bem, em Julho teremos copa do mundo na África, nos próximos 4 anos ficaremos nos preocupando com a copa do mundo aqui e depois mais 2 anos para montar o espetáculo das Olimpíadas. Até lá, quem se importa com o país (risos – apesar de isso ser uma tragicomédia!)?

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  8. Emilio says:

    Um texto com uma visão maravilhosa e bem escrita. E o fim do texto é a mais pura verdade.

    Abraços

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  9. Daniel says:

    Não há como discordar do texto. É isso mesmo. Acredito que o único legado que esses eventos deixarão será uma enorme conta para o povo pagar. Infelizmente, para nós, e felizmente para políticos, empreiteiros, cartolas e outros animais menos cotados.

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  10. Senso crítico afinado como sempre Rodrigo!

    Texto muito bom muito rico, o “pão e circo” com certeza não poderia faltar nesse lance todo que termina inevitavelmente em pizza.

    Para mim a Copa que o Brasil tem de ganhar não é a que vai rolar dentro dos gramados, nós temos que ganhar a Copa da infraestrutura, do transporte público, da segurança, da educação e principalmente da moral e da ética onde somos tão carentes.

    Ser campeões ou não dentro de campo isso será consequência, eu quero um Brasil forte dentro e fora do gramado e voltando para temática, quero um Brasil com cias aéreas que levam o passageiro a sério que estão mais preocupadas com o bem estar que dos seus clientes que lhe trarão resultado a médio prazo não a curto prazo.

    No momento somos um pais de boas intenções carente de boas ações, então vamos virar esse jogo!

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  11. Gustavo says:

    Só tenho uma coisa a dizer: assino em baixo desse texto. Parabéns. Gostaria muito de que pelo menos parte dos governantes do nosso país pensassem desse jeito também.

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  12. Vinícius says:

    Concordo em grau, número e genêro. Tudo será feito de última hora e para os estrangeiros será oferecida nossa hospitalidade, que vai suprir os “probleminhas” da infra que temos.

    Mas, enquanto tivermos pessoas vendendo votos e escolhendo políticos como o que temos esse cenário não vai mudar: Vamos pagar taxas abusivas, impostos e mais impostos e não teremos nada de volta.

    A solução: façam sua parte, cobrem. Se cada pessoa fizer um pedaço do seu papel de cidadão, um dia vamos melhorar.

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  13. jorge moraes says:

    A InfraZero em seu site já dá sinais que o terminal 3 de Guarulhos até 2014 terá concluido apenas a metade de suas obras. Ela não diz isto claramente, como era de se esperar, mas diz nas entrelinhas. Está explicado porque Guarulhos vai ganhar os tais módulos operacionais ( vulgos puxadinhos), que serão puros remendos. É pessoal daqui pra frente a coisa só vai piorar.

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  14. Claude says:

    Obrigado pelas informações.

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  15. Ernesto says:

    Alías, as nossas taxs de embarque são das mais caras do mundo. Mais um imposto sem retorno.

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