Atenção: Novas Regras Sobre Documentação Para Poder Embarcar a Partir de 01 de Março

6 de January de 2010 | Por | 172 Comentários More

A ANAC publicou uma resolução (no. 130 de 8 de dezembro de 2009), segundo a Folha, que altera as normativas em relação aos documentos aceitos para embarque e a forma de checagem dos mesmos.

Atualmente, são aceitos documento de identificação emitidos por orgãos federais e que devem ser apresentados no momento do check in. Quem tiver perdido o documento tem que apresentar o Boletim de Ocorrência que vale por 15 dias para embarque e o passageiro ainda corre o risco do mesmo ser retido pela cia aérea. Para o embarcar na aeronave, basta apenas o cartão de embarque.

A partir de 01 de março de 2009, passarão a ser aceitos documentos emitidos pelos poderes judiciários e legislativos estaduais sendo que os mesmos deverão ser apresentados tanto no momento do check in como no momento do embarque.  Segundo o Panrotas, poderão ainda ser aceitos cópia autenticada de documentos ou documentos com validade vencida, desde que comprovem a identidade do passageiro e estejam na lista de documentos aprovados (passaporte, RG, cartão de identidade emitido por ministério subordinado a Presidência da república, cartões de identidade emitidos pelo judiciário e legislativo, CNH, carteira de trabalho, licenças emitidas pela ANAC e outros). Os Boletins de Ocorrência versando sobre perda de documentos passarão a ter validade de 2 meses e poderão ser usados em mais de um vôo.

Com essas mudanças não será mais necessário fazer uma pré-checagem de documentos de quem fez o check in pela internet, já que o mesmo já vai ser checado no momento do embarque.

Não mudaram as regras referentes as viagens internacionais. Atenção: o RG para viagens ao Mercosul deve ser original, em bom estado de conservação e com menos de 10 anos de emissão.

Essas medidas visam reduzir o embarque de pessoas utilizando passagens emitidas em nome de outros. Nada que seja incomum pelos aeroportos pelo mundo. É muito comum ver um representante da cia aérea conferindo os documentos (e as vezes carimbando os cartões de embarque) dos que estão na fila para embarque enquanto um segundo mais a frente apenas recebe os cartões.

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Category: Aeroportos, ANAC

Comentários (172)

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  1. Andréa says:

    Bom dia,

    Minha avó de 85 anos é estrangeira, porém possui documentação adequada. A única questão é que está vencida.
    Ela irá viajar para o Rio de Janeiro no dia 22 de maio. Será necessário renovar seu documento? Ela conseguirá embarcar mesmo com este documento?
    Obrigada.

    Responder

    Jorge respondeu:

    O § 2º, do Item IV, Art. 3º da Resolução 13, de 08/12/2009, que aprova os procedimentos de identificação dos passageiros, para embarque nos aeroportos brasileiros, diz:
    ” Ficam dispensados de substituição da carteira de identidade estrangeira (CIE/RNE), nos termos da Lei 9.505 de 15/10/1997, os estrangeiros portadores de visto permanente que tenham participado de recadastramento anterior e que tenham completado sessenta anos de idade até a data do vencimento do documento”.

    Se for o caso da sua avó, poderá usar a carteira vencida e entendo que ela conseguirá embarcar sem problemas…

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  2. Luiza says:

    Em voos nacionais eu consigo embarcar com um RG de 1994? Não tenho CNH…

    Responder

    Rodrigo Purisch respondeu:

    sim. RG não tem validade no Brasil.

    Responder

    Luiza respondeu:

    Obrigada.

    Responder

    Júnior respondeu:

    Se estamos nos referindo a “prazo de validade” o RG (registro geral)é um documento que também tem prazo de validade em alguns casos previstos em leí, como por exemplo pessoas com impressões digitais “desgastadas” ou não identificáveis…para estes casos é emitido o mesmo RG só que consta uma observação que esta identidade tem prazo de validade de 1 ano, geralmente são pessoas que trabalham com cimento, materiais corrosivos e que prejudicam as digitais. Muita gente chega no aeroporto com uma identidade destas com prazo de validade expirado e mesmo para o voo doméstico não pode ser aceita, visto que pela leí brasileira, somente documentos dentro do prazo de validade podem ser aceitos.

    Responder

  3. Mônica Flemming says:

    Olá

    Tenho uma viajem marcada para o Uruguai na segunda feira (06/08) e hoje sábado (04/08)perdi minha carteira com o RG.. É possível passar na fronteira com o boletim de ocorrência e a carteira de trabalho? Não tenho CNH e meu passaport está vencido.
    Grata,
    Mônica

    Responder

  4. Fábio says:

    olá, vou embarcar para argentina no dia 17 de agosto, meu RG foi emitido em 1997 (á 15 anos), minha nacionalidade é Argentina possuo o RG nacional do Brasil devido ter pai Brasileiro permitindo nacionalidade brasileira, não consigo tirar outro RG a tempo consigo embarcar com ele e a CNH caso necessário para auxilio da autenticidade do RG?. O RG é brasileiro constando Naturalidade Argentina.

    Responder

  5. Ronaldo says:

    Tenho a seguinte dúvida: Sou boliviano e tenho residência permanente no Brasil (RNE). Preciso viajar para o Chile, mas a minha identidade boliviana e meu passaporte estão vencidos. Gostaria de saber se o meu RNE é suficiente para a viagem. Onde posso encontrar um documento oficial para me certificar disso?
    Obrigado.

    Responder

  6. Ricardo says:

    Olá, viajarei para o Chile no próximo mês, pesquisando há assuntos de que a carteira de identidade com mais de 10 anos não entra. Minha avó irá comigo e tirou sua identidade no ano de 2002, sendo que sua identidade está em excelente estado de conservação a foto a identifica perfeitamente, como estamos no ano 2012 sua identidade já possui 10 anos completos, mas possui apenas data de expedição,logo que no Brasil as identidades possuem tempo indeterminado de validade.Nesse caso, junto com o artigo referido sobre a Aliança do Mercosul no site do Ministério das relações exteriores, que fala sobre esse caso “O prazo de validade dos documentos aceitos será o estabelecido nos mesmos pelo Estado emissor. No caso de não possuir data de vencimento, entender-se-á que os documentos mantém sua vigência por prazo indeterminado. Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.” ela poderá entrar no Chile sem nenhum problema? Grato.

    Responder

    Rodrigo Purisch respondeu:

    Eu interpreto como você e não faria diferente. Mas quem sou eu para garantir alguma coisa… De qualquer forma, quando viajo ao exterior sempre levo meu passaporte.

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  7. LUIZ FABIANO says:

    HOLA SOU BRASILEIRO E ESTOU RETORNANDO AO BRASIL. ESTOU SAINDO DA ESPANHA SOU IMIGRANTE ILEGAL JA ESTOU COM A PASSAGEM COMPRADA PARA O DIA 10 DESSE MES MAS MEU PASSAPORTE ESTA VENCIDO TEM ALGUM POBLEMA PARA EMBARCA OBRIGADO SE PUDER ME AJUDAR FICAREI MUITO AGRADECIDO ABRAÇOS

    Responder

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