Bagagem: Receita Publica Série de Perguntas e Respostas Sobre a Nova Legislação

1 de October de 2010 | Por | 36 Comentários More

As novas regras anunciadas em agosto sobre a tributação de bens trazidos pelos viajantes entrou em vigor. O certo é que as novas regras geraram muito mais confusão na cabeça dos viajantes.

Para tentar clarear um pouco as coisas, a Receita publicou um conjunto de perguntas e respostas sobre o tema.  É bom dar uma lida nelas. É possível ainda fazer o download de um PDF com as perguntas e respostas.

Category: Aeroportos, Bagagem

Comentários (36)

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  1. Fabio says:

    Gabriel , perfeito , mas quem se esquecer de declarar na hora ou , como eu na sexta , nao estava avisado , danca sem chance para arrependimento.
    A mudanca das regras deveria , pelo menos nos primeiros dias , ser divulgada através de algum aviso logo no desembarque.
    Afinal tratava-se de um hábito já vigente há décadas.

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  2. Marcus says:

    Essa do relógio é piada… o adequado é verificar o valor do bem em comparação com o limite legal, só isso. Dizer que pode trazer um relógio é abrir uma boa brecha… pelo escrito podemos viajar sem relógio e voltar com um de U$ 40 mil. Seria isso? Creio que não… Não que eu reclame, pois acho bizarro essa isenção de tributos limitada em U$ 500,00. Pessoalmente já voltei uma vez com dois relógios, cada um valendo mais de U$ 3 mil… ninguém viu, ninguém cobrou, rs… Da próxima posso trazer um caríssimo e fica por isso mesmo? Já fica o meu protesto por um limite mais adequado… Aliás, se os tributos fossem bem empregados eu nem reclamava…

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  3. Tiago Cardoso says:

    E pelo visto estão liberadas as fotográficas “milionárias” tipo 5D Mark II e as demais. Sò que só pode ser uma e tem que usar por lá.

    É realmente um circo, mais um.

    Alguém sabe dizer se o INVOICE que algumas empresas americanas emitem será suficiente pra essa brincadeira toda?

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  4. Beto says:

    Terrivel isso!!!!

    Para declarar já era terrivel, agora entao…… estamos perdidos!!!!!!

    Houve uma vez que fui declarar uma bicicleta antes do embarque e a alfandega claro, estava fechada…. ai eu tirei umas 10 fotos dela na porta da Alfandega fechada e levei comigo…… Eu iria apresentar as fotos na volta caso fosse barrado, mas eles nao barraram…

    Abraços

    Beto

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  5. Beto says:

    Houve uma situaçao de dclaraçao de saida que a muvuca era tao grande que o agente me entregou o formulario em branco para eu preencher e já assinado por ele, tenho o formulario ate hj e com varias linhas em branco sem riscar!!!! para acrescentar bens, vendo isso da uma vontade de preencher de acordo com o que necessitar……..

    Absss

    Beto

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    Fabio respondeu:

    Vende que isso agora vale ouro rs rs

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  6. Mauricio Carneiro says:

    Cheguei ontem de miami. Conversei com o fiscal, mostrei a câmera que eu tinha comprado lá no valor de 700 dolares (Nikon D3100). Não tinha filas não tinha gente pressionando, nada. O fiscal olhou, perguntou se tinha outra camera, falei que não e disse que aquela era a minha câmera de uso pessoal. Ele disse: Então tudo bem, pode passar.

    Responder

    Tiago Cardoso respondeu:

    Tô falando… a questão é UMA câmera. QUAL, pelo visto, não vai influenciar. Vou comprar minha passagem e ir buscar uma lá. Ah, Maurício, veio com uma lente acredito, certo? Demorou… BSB-JFK tá por R$ 1300 pela AA. Uma t2i, por exemplo, sai por 800 dólares (1300 reais). 2600 pra buscar lá ou pagar 2500 no ML. Difícil escolha, ehn?

    Responder

    Mauricio Carneiro respondeu:

    Sim veio com a lente. Lente do Kit a 18-55 VR de lei. Devo viajar ano que vem para pegar uma D7000 + 18-200. Agora a questão é: veja na BH Photo quando custa para eles mandarem uma T2i. Deve dar menos e não se esqueça de que comprando lá voce paga ainda uns 12% de imposto sobre os 800 dolares.

    Responder

    Tiago Cardoso respondeu:

    Chega a 12%, é? Achei que ficasse na casa dos 7, 8%. Bom, de qualquer forma é extamente por ter comprado uma t2i a quatro meses atrás, da B&H, e não ter recebido ainda, é que quero ir a NY ou MIA buscar a moça… quando a minah chegar aqui, vendo. 🙂 E, claaaro, acabamos fazendo outras coisas tanto em NY quanto em MIA que compensam e muito a viagem.

  7. Fabio says:

    Assisti hoje na Globonws uma entrevista com a Chefe de Alfandega do Galeão.
    A impressão que tive é que ela foi meio contraditória em alguns pontos .
    Termos como `uso pessoal` e `ítens indenticos`ficarão muito ao critério do fiscal de plantão .
    No momento , nem eles mesmos parecem totalmente esclarecidos.

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  8. Beto says:

    All’s

    Olhem o entendimento que algumas midias tem tido sobre o tema :

    “…..A cota para produtos que precisam ser declarados continua de U$500, mas agora vários produtos não precisarão mais passar pelo processo alfandegário. Qualquer celular, máquina fotográfica, iPod, iPad, Kindle ou (quase) qualquer outro tipo de eletrônico que você comprar para uso pessoal estará isento de impostos, com limite de um modelo por pessoa. Caso você queira comprar mais produtos iguais, a limitação é de três aparelhos idênticos, mas eles entrarão na cota dos U$500….”

    fonte: http://www.gizmodo.com.br/conteudo/viajantes-ja-podem-trazer-celulares-e-cameras-com-isencao-de-impostos

    E pelo que eu li realmente procede!!!

    Abraços

    Beto

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  9. glauber says:

    Fabio, sinceramente ainda não li as perguntas e respostas da receita pois estou em barcelona e volto dia 13. Vc ou alguem que tenha estudado melhor o assunto sabe me dizer se o fato de eu ter saido em setembro e estar voltando em outubro não me causará menum inconveiniente para ter a isenção da camera, celular e relógio que pretendo adquirir?

    Valeu!

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  10. Sonia Guedes Barros C. Marcelino says:

    Quero registrar aqui a minha indguinação com a relação ao valor cobrado pela TAM de excesso de bagagem, quando da volta de meu filho (Italo Adriano B. C. Marcelino), de SP onde estudava, para Maceió, no dia 14/12/2011 a noite, teve em excesso, mais ou menos 29 kg e foi cobrado exatamente R$ 300,56 (trezentos reais e cinquenta e seis centavos), constava dentro dessas bagagens, livros e materiais usados na faculdade. A recepcionista ainda perguntou se ele iria pagar ou deixar.Imagina! Todo o material de estudo de 2 anos de pós graduação, como iria deixar? A única alternativa foi pagar. Quero registrar que isso é um assalto a mão armada, ficamos refem não sei de quem, que taxa uma barbaridade dessa.
    Obrigada.

    Sônia Guedes

    Responder

    Rodrigo Purisch respondeu:

    Sonia,

    temos um série de textos aqui alertando que o excesso de bagagem pode sair muito caro. O melhor seria ter avaliado o envio de parte da bagagem por outro método.

    Responder

    Gabriel Dias respondeu:

    Não gosto de defender a TAM, mas nesse caso a culpa não é dela e sim do seu filho. Há regras e quem não cumpriu foi seu filho.
    Se você acha o valor exorbitante pode comprar passagens aéreas nas concorrentes da TAM, mas não reclamar do que você aceitou.

    Responder

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