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Category: ANAC
A ANAC anunciou que a Gol deve ser multada em cerca de 2 milhões de reais e ser proibida de fazer novos contratos de charters até resolvida a situação dos seus atrasos. A Gol conseguiu fechar o quarto trimestre de 2009 com um lucro líquido de cerca de 398 milhões de reais. No primeiro trimestre [...]
Mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça determinou a instalação de juizados especiais nos aeroportos. Eles funcionarão tendo como base principalmente uma equipe que visa conciliação entre o consumidor e o prestador de serviços sobre coordenação de um juiz, sendo que alguns funcionarão sem a presença física do magistrado. Eu me faço algumas perguntas, [...]
A resolução No 141 de 9 de março de 2010 que amplia a proteção ao consumidor de passagens aéreas que tem seu vôo cancelado ou envolvido em overbooking ou atrasado entrou em vigor. Para ler na integra da resolução é só ler este post (recomendo fazer uma cópia e andar com ela no aeroporto). Você [...]
A ANAC publicou no Diário Oficial no dia 22 de março de 2010 a Decisão número 49 de 17 de março de 2010 que declara nulidade da Portaria 993 de setembro de 2007 que limitou os vôos para o aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte (o nosso aeroporto central). Com isso, o aeroporto que estava [...]
A ANAC publicou no DOU de hoje novas regras a serem cumpridas pelas cias éreas em caso de atrasos ou cancelamento de vôos ou overbooking. Elas explicitam as opções que devem ser apresentadas ao passageiro (no meu entender é ele quem escolhe a opção e não a cia aérea – advogados me corrijam se estiver [...]
A ANAC proibiu provisoriamente o início dos vôos da Aerolineas Argentinas partindo do Brasil em direção ao Aeroparque (aeroporto central de Buenos Aires) que iriam iniciar-se agora no dia 14 de março de 2010. A justificativa seria acertos burocráticos pendentes, mas na realidade é uma retaliação a autoridade aérea argentina que ainda não deu resposta [...]
Finalmente a ANAC conseguiu redistribuir os Slots (vagas para pouso ou decolagem) ociosos em Congonhas. Apesar desses Slots serem uma concessão que para ser mantida deve seguir uma série de regras (entre elas regularidade), há um tempo parte do judiciário e as cias aéreas vêm os tratando como um patrimônio. Em alguns países, é sim [...]
A ANAC publicou uma resolução (no. 130 de 8 de dezembro de 2009), segundo a Folha, que altera as normativas em relação aos documentos aceitos para embarque e a forma de checagem dos mesmos. Atualmente, são aceitos documento de identificação emitidos por orgãos federais e que devem ser apresentados no momento do check in. Quem [...]
A ANAC, Infraero, Ministério da Defesa e Comando da Aeronáutica colocaram no ar um site, o Hora de Viajar, com intuito de dar suporte aos passageiros. O site tem informações muito básicas, mas pode acabar ajudando os menos experientes ou por clarear alguma dúvida menos complexa. Não podemos negar que é um avanço, mas é [...]
A ANAC, querendo inovar, lançou um espaço no seu site para que os passageiros possam avaliar as cias aéreas que operam no país. As opiniões serão usadas para se criar um ranking de satisfação do consumidor. Para poder participar, o consumidor tem que fazer um cadastro no site da ANAC. Diante de um passado questionável [...]
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