Comissão Européia Reforça Campanha de Divulgação dos Direitos dos Passageiros

14 de September de 2010 | Por | 7 Comentários More

A Comissão Europeia está reforçando a campanha de divulgação dos direitos dos passageiros que voam na Europa ou em cias áereas européias.

Através de um site muito claro, que tem versão em português, o passageiro fica conhecendo seus direitos no caso de cancelamento, overbooking, atraso de vôo, perda ou danos as malas e é orientado como proceder para fazer uma reclamação.

Um exemplo a ser seguido!

No site da ANAC no Brasil você encontra algumas informações, mas estão bem escondidas. No Espaço do Passageiro, a ANAC só se preocupou em colocar um ranking (muito discutível pela limitações do próprio método de elaboração) e nada mais.

Nós aqui no aqui no Aquela Passagem temos uma série de posts sobre esse tema e um especificamente que traz parte da legislação européia. Vale a pena imprimir e vijar com ela no bolso!

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Category: Aeroportos, Cias Aéreas, Consumidor

Comentários (7)

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  1. Eder says:

    Olá, Rodrigo!

    Infelizmente a TAP não cumpre as regras. Basta observar o caso do vôo TP170 que deveria ter decolado de Brasília no último domingo (12) mas não saiu por problemas na aeronave. Os passageiros voltaram ontem (13) e – acredite – não decolaram novamente! Agora a TAP promete que o vôo sai nesta terça (14).

    Pergunto: Como eles vão acondicionar numa única aeronave todos os passageiros de domingo, segunda e terça? A companhia não deveria oferecer a alternativa de voar por outra empresa?

    Estou bastante receoso porque o meu vôo está marcado para a próxima sexta-feira (17) e temo que esse “overbooking” o atinja. Você sugere algum procedimento preventivo? Só sei que tentarei fazer o meu check-in o mais rápido possível.

    Seguem as regras da Comissão Européia que a TAP não cumpre:

    Cancelamento
    O passageiro tem direito a uma indemnização idêntica àquela que é oferecida quando lhe é recusado o embarque, a menos que tenha sido informado do cancelamento pelo menos 14 dias antes do voo, que tenha sido reencaminhado para um horário próximo do previsto ou se a companhia aérea conseguir provar que o cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias.
    Além disso, a companhia aérea tem de oferecer a opção entre:

    reembolso do bilhete no prazo de sete dias;

    reencaminhamento para o destino final com condições semelhantes;

    e, se necessário, assistência (chamada telefónica, bebidas, comida, alojamento, transporte para o alojamento).

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    Rodrigo Purisch respondeu:

    Eder,

    Infelizmente não posso opinar neste caso, pois não tenho a versão da Tap e nem conhecimento real do que foi ou não oferecido aos consumidores.
    O que sei é pela imprensa.

    O certo é que essas regras valem para todas as cias européias independente de onde operam os vôos. Cabe reclamação sim aos orgãos da união Européia.A legislação lá é melhor que a daqui.

    Responder

  2. Assunto que temos sempre que estar por dentro!

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  3. Emilio says:

    Realmente muito bom. Um exemplo a ser seguido mesmo. Li e gostei das informações expostas no link. E detalhe em português.

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  4. Ed says:

    No site da InfraZero (!) também há algumas informações…

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  5. Bosco says:

    Bom dia gostaria de tirar umas duvidas, estava com uma passagem marcada do Haiti para o Brasil, 3 dias antes do meu embargue tive um problema de saude em que tive que fazer uma cirurgia, comuniquei de imediato a agencia aonde comprei a passagem e posteriormente apresentei o LAUDO MEDICO e só posso viajar depois de 15 dias e gostaria de saber se tem algum onus para eu remarcar a minha passagem, realizei a compra numa agencia no brasil, como tambem se as normas da aviação mudam quando entramos em outro pais, com relação a multas, direito e deveres do cliente.Grato, Bosco

    Responder

    Rodrigo Purisch respondeu:

    Bosco,
    Isso vai depender das regras da sua passagem. Entre em contato direto com a cia aérea e consiga mais informações direto da fonte. Alegue que se você voar muito perto de uma cirurgia pode aumentar a chance de trombose levando risco para você e para a cia aérea.

    Responder

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