Compra ou Venda de Milhas ou Pontos: Perigo à Vista

10 de November de 2008 | Por More

No mês passado recebi uma dúvida da editora da revista Viagem e Turismo Cris Capuano sobre o comércio de milhas. Recentemente, recebi indagações sobre o mesmo tema vindas do leitor Cássio e do amigo e colaborador Ernesto. O Cássio, inclusive, chamou-me a atenção para um grande número de anúncios de compra e venda de milhas vinculadas pelo Google no bloco de anúncios no topo da página. Assim que pude bloqueei esse tipo de anúncio aqui no blog.

Mas por que?

A primeira razão é que a maioria dos programas de fidelidade aérea deixam bem claro que o comércio de milhas não é permitido e muitas ameaçam o associado com a perda das milhas no caso de ser comprovado o fato.

No regulamento do Fidelidade Tam:”os pontos Fidelidade não podem ser comercializados e não são passíveis de herança”.

No regulamento Smiles: “1.12 É vedado ao participante qualquer tipo de comercialização de milhas ou prêmios do Programa Smiles, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Muitos leitores do Aquela Passagem não tem a experiência necessária para entender que a comercialização de milhas constitui uma infração ao regulamento do programa ao qual se associou e aceitou seguir. Anúncios como esses e outros vários publicados na internet passam a falsa impressão de que isso é algo legal. Como prezamos pela boa informação e usamos o blog para ensinar o correto (já chega o exemplo dos nossos governantes), optamos por bloquear esse tipo de anúncio do Google aqui no blog.

A segunda razão: Como se a primeira não fosse suficiente, se você der uma pesquisada nos sites que propões compra ou venda de milhas vai notar que a maioria não identifica o dono, o meio de contato é um e-mail ou um número de celular. Nada de endereço fixo ou nome com sobrenome. Tem site que solicita que você envie o número do seu cartão do programa de fidelidade mais a senha para que seja completado o negócio. Você daria a senha e o número do seu cartão do banco para um desconhecido, que deve se passar por você para emitir a passagem e ainda terá acesso a alguns dados pessoais seus? É mais ou menos isso que eles propõem.

Mas conheço um amigo que seu deu bem vendendo ou comprando milhas!  Sorte dele, já que se tivesse dado errado ele iria recorrer a quem? A justiça? Contra quem? Lembre-se que as passagens prêmio podem ser canceladas e a pontuação estornada para a conta do dono das milhas. Isso é muito fácil de fazer no Smiles. Não sei como seria no caso de uma passagem emitida em nome de terceiros…

Se você pensa em comprar milhas ou pontos, não se esqueça que as passagens emitidas como milhas são muito restritas, difíceis de serem emitidas nas datas mais concorridas e que as mudanças de datas ou rotas são complicadas e sujeitas a disponibilidade de assentos. Como fazer para mudar algo que pode depender de alguém que você não conhece?

Tem coisas que não valem o risco ou a sensação, nesse caso real, de estar fazendo algo sob os panos.

Por outro lado, a maioria dos programas permitem que o associado emita uma passagem em nome de qualquer pessoa a seu critério, um primo ou um colega de trabalho por exemplo. Nada impede que essa pessoa te faça um agrado, mas não pode ser nada que se caracterize como comércio.

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Category: Programas de Fidelidade Aérea

Comentários (49)

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  1. puigllum says:

    Prezado Rodrigo:

    A exemplo do que disseram vários dos que se manifestaram em relação a este assunto tão polêmico, não vejo nenhum inconveniente em vendar as milhas que me pertencem, a quem eu quiser. Não é porque está escrito no contrato que isso deve ser seguido «bovinamente», como disse o Guilherme. As próprias companhias aéreas impositoras desses contratos não os seguem. Exemplos disso veem-se na maioria das vezes em que queremos utilizar as tão benditas milhas. Sendo sempre uma incógnita o número de lugares num voo reservados aos clientes-fidelidade, é preciso esperar, quase sempre, meses para conseguir um lugar num voo. Por que isso ocorre?

    Há alguns dias, liguei para a Central de Atendimento da TAM, para saber a quantidade de milhas necessárias para voar de São Paulo – Curitiba – São Paulo, qual a minha surpresa ao descobrir que eram 20.000 milhas!!! Mas é o mesmo que São Paulo – Caracas?? Segundo a atendente, é um trecho dentro da América do Sul. Nada mais óbvio. «Mas são só 400 km!!!», argumentei eu. «É a regra», segundo ela. É justa essa regra? Questionável…

    Se eu tivesse milhas bastantes e encontrasse uma pessoa de meu relacionamento que pretendesse fazer uma viagem, não veria razão objetiva que me pudesse impedir de vender-lhe esse direito que me pertence. Acho até que seria uma transação benéfica para ambas as partes: verificamos o (menor) preço duma passagem para aquele destino e fazemos um acordo, com um desconto baseado nesse preço, sem nenhum problema moral por trás disso. É uma transação semelhante àquela de comprar dólares dum amigo, pagando por isso a metade da diferença entre o preço de compra e de venda praticado numa agência de câmbio, situação em que ambos os envolvidos saem ganhando.

    Mas isso é muito diferente de publicar um anúncio de venda de milhas num jornal ou atender a uma oferta de compra dum desconhecido, passando-lhe dados altamente confidenciais como o número do cartão-fidelidade e senha. Nisso, sim, haveria temeridade por parte do associado, pelo risco duma transação que lhe poderia ocasionar danos irreparáveis.

    Seria como entregar a chave do cofre ou a senha do cartão de crédito para alguém, sem perceber as consequências que esse ato poderia supor.

    Saudações,

    puigllum

    Paulo respondeu:

    A venda de milhas ou pontos de programas de milhagem é usualmente vedado pelo contrato que ambas partes aceitaram, durante a inscrição.

    O desrespeito pode, a critério da companhia, impor a restrição ao uso do saldo remanescente, vulgarmente conhecido como bloqueio de conta, até à inegibilidade de aceitar aquele cidadão em seus programas de milhagem, uma vez que existe controle único pelo CPF.

    No exterior, onde estes programas existem há mais tempo é comum haver contas encerradas e áreas dentro das companhias aéreas responsáveis por deteção de bilhetes premio emitidos, fora de padrões. Estas áreas monitoram sites de compra/venda de passagens ou que discutem estes assuntos, como é o caso deste site em particular.

    Existem histórias de companhias europeias, mais algozes que as americanas, de uma vez flagrado uma possível emissão fora dos padrões permitir o embarque do passageiro na ida e apenas na volta, durante o check-in, questionar sobre a forma que foi conseguida aquela passagem. Caso o passageiro confirme que comprou milhas de terceiro para conseguir aquele bilhete o passageiro pode a)embarcar de volta porém o titular da conta estará rotulado ou b)o passageiro pode ser convidado a pagar um bilhete one-way em tarifa disponivel, para regresso a casa. As companhias europeias são conhecidas por obrigar ao pagamento da tarifa one-way e aceitar discutir o caso em tribunais.

    A compra/venda destas milhas ocorre usualmente por agências especializadas que têm conhecimento da contravenção. Em troca de benevolência por parte da companhia aérea elas podem entregar todo o arquivo de contas de milhagem que já comercializaram milhas e servir como testemunhas de defesa da companhia aerea, atestando comercialização de milhas em transações passadas. O cidadão fica totalmente exposto; A companhia quando questiona está usualmente muito bem embasada de fatos e não apenas argumentos.

    Enfim, sugiro fortemente pesquisar no Google em inglês e vão perceber que o fato de já ter havido êxito algumas vezes não garante tranquilidade no futuro. A penalidade impostas pelas companhias pode ir do encerramento da conta até, nos casos de passageiros com bom volume de passagens, imposição de multas de várias centenas de milhar de milhas deduzidas, nos casos que se conseguem acordos amigaveis.

    Por último a companhia aérea tem tempo, recursos e disposição para arrastar um caso nos tribunais brasileiros, porém o cidadão comum não terá a mesma disponibilidade pelo que considero um jogo com alta probabilidade de ganho para a companhia aérea. No caso das companhias aéreas é um exemplo que não pode prosperar já que elas incorrem em perda de receita tanto em milhas que deixam de expirar como em assentos premium que deixam de ser vendidos.

    Recomendo fortemente muito cuidado com estas transações.

    Celso respondeu:

    Gostaria de alertar para outros aspectos: as milhas que nos pertencem,podem ser doadas a quem nos quisermos. A venda dessas milhas esbarra em dois aspectos. Sonegação de impostos, pois um bilhete regularmente vendido paga tributos e ausência de empresa legalmente habilitada para tal, pois na condição de pessoa física voce legalmente não pode VENDER bilhetes aéreos.
    As próprias companhias aéreas impositoras desses contratos não os seguem.”o que não nos dá o direito de praticar outros atos irregulares”. Exemplos disso veem-se na maioria das vezes em que queremos utilizar as tão benditas milhas. Sendo sempre uma incógnita o número de lugares num voo reservados aos clientes-fidelidade, é preciso esperar, quase sempre, meses para conseguir um lugar num voo. Por que isso ocorre? Porque a capacidade é controlada por voo, e nisso os programas são claros.

    Há alguns dias, liguei para a Central de Atendimento da TAM, para saber a quantidade de milhas necessárias para voar de São Paulo – Curitiba – São Paulo, qual a minha surpresa ao descobrir que eram 20.000 milhas!!! Mas é o mesmo que São Paulo – Caracas?? Segundo a atendente, é um trecho dentro da América do Sul. Nada mais óbvio. «Mas são só 400 km!!!», argumentei eu. «É a regra», segundo ela. É justa essa regra? Questionável… Não é questionável, pois nós ADERIMOS voluntariamente aos programas e as regras estabelecidas se não nos interessa podemos não nos inscrever!

    Se eu tivesse milhas bastantes e encontrasse uma pessoa de meu relacionamento que pretendesse fazer uma viagem, não veria razão objetiva que me pudesse impedir de vender-lhe esse direito que me pertence. DISCORDO, voce não pode VENDER. Doar sim. Acho até que seria uma transação benéfica para ambas as partes: verificamos o (menor) preço duma passagem para aquele destino e fazemos um acordo, com um desconto baseado nesse preço, sem nenhum problema moral por trás disso. É uma transação semelhante àquela de comprar dólares dum amigo, pagando por isso a metade da diferença entre o preço de compra e de venda praticado numa agência de câmbio, situação em que ambos os envolvidos saem ganhando.NOVAMENTE, voce desconhece a lei. Cambio entre particulares, legalmente não é permitido.

    Voce confunde o direito de utilização das milhas com o direito de comercialização. Este último não nos é conferido em momento algum.
    abraço

  2. marco mendes says:

    lendo espe post percebi que muita gente tem medo que seus dados pessoais caiam nas maos de pessoas erradas,mas gostaria de lembrar a todos que qualquer pessoa com conheçimentos medios de internet,consegue TODOS os dados de qualquer pessoa,agora quanto a vender ou nao milhas,fica a pergunta ,vc vai deixar elas expirarem? ou botar um trocado no bolso?

  3. Paulo says:

    Entendo a posição do titular do blog e acho que está procedendo corretamente em não incentivar o comércio de milhas. Por outro lado, vejo que o pessoal está superestimando a capacidade das empresas de monitorar seus clientes. Sou auditor, já trabalhei em várias empresas de segmentos diferentes, e posso afirmar com certeza que não existem “áreas de inteligência” dentro das companhias dedicadas a monitorar seus clientes. Mesmo quem trabalha dentro das empresas tem dificuldade para buscar informações na selva de sistemas que temos que operar. Além disso, esse monitoramenteo seria totalmente ilógico e contraproducente, uma vez que é extremamente difícil provar que alguém teria vendido milhas. Para piorar, a companhia que se negasse a embarcar um passageiro por suspeitar que ele teria vendido milhas estaria sujeita a um processo por danos morais devido a compromissos de negócios os lazer perdidos. Seria muito risco para pouca utilidade. Outro problema é que a companhia estaria arriscando perder o cliente que supostamente vendeu as milhas, e que é aquele cliente frequente que as companhias sonham em ter.

    Paulo respondeu:

    Paulo,

    Desconheço a atuação da TAM e GOL neste segmento; Nas companhias internacionais garanto-lhe que existem áreas focadas em garantir a lucratividade destes programas, que encerram contas e anotam no PNR visualizado pelo check-in que não é para honrar aquele bilhete por haver evidencias de ter sido comercializado por milhas . Sugiro pesquisar o google em inglês, talvez iniciando a busca por American Airlines ou British Airways. Qualquer passageiro tem o direito de voar desde que munido de bilhete válido, dentro de regras de aquisição, que não é o caso quando existe compra/venda de milhas. Posteriormente o passageiro está liberado para discutir o caso em tribunais.

    Qualquer empresa deve, prefere e opta por descartar qualquer cliente que não lhe gere lucro quando a despesa incorrida para manter aquele cliente é maior que a receita obtida: as empresas listadas em Bolsa, que necessitam gerar retorno aos acionistas. Neste caso não existe ‘risco’ de perda do cliente, mas um favor à organização com sua saída. As empresas sonham ter clientes que lhes gerem muitos lucros, idealmente acumulando milhas e não as utilizando.

    Os melhores clientes, aqueles que viajam bastante, possuem categorias premium nos programas de fidelidade, milhas em dobro, upgrades, preferência em listas de espera, etc e são estes os que correm maiores riscos ao ser despejados de um programa. De novo, de que vale ter um cartão de crédito que acumule milhas ou voar muito de deixo de ser reconhecido pela companhia aerea ou se não as posso enviar para a companhia aerea de minha preferencia por ter desrespeitado Contratos no passado ?

    A partir do momento que qualquer prática gere prejuizo suficiente, a Empresa paga para que aquela possibilidade seja encerrada; o caso mais recente aqui discutido foi o fim do Pag Contas do Itau a 1,99% prorata: Quando um número suficiente de pessoas usaram aquele artificio o Banco investiu para encerrar a prática, gastando tempo e recursos. Também naquele momento muitos ameaçaram que o Banco perderia clientes, apenas se esquecendo que o Banco nunca objetivou aquele perfil de clientes que geravam mais despesa que receita.

    Fica a critério individual avaliarem se o risco compensa. Vale alertar para consequencias ou, em algum tempo, teremos neste forum como em outros uma série de pessoas raivosas porque as Companhias lhes fecharam as portas e não podem ser clientes de seus Programas de Fidelidade.

    Abraços,

  4. graziela says:

    Ninguem comenta nada a respeito que essas “empresas” quem vendem milhas nao pagam impostos e acabam prejudicando empresas que cuprem com suas obrigacoes fiscais…. tem gente que gosta de comprar me camelo…. e vendedor de milhas e exatamente isso … um camelos!!!

  5. Assuncao says:

    Ótima discussão!!! Muitos pontos de vistas e todos muito bem argumentados.
    Uma coisa é fato. Perdendo as companhias aéreas não estão!!!
    O mercado de milhas existe por causa das dificuldades que as próprias empresas colocam. Tenta emitir passagem pela Tam para EUA como disse alguns amigos. 6 meses se der sorte!!! E aí, alguém vai te ajudar a não perder as milhas se estiverem para expirar?
    Se querem atacar este mercado, (1) façam milhas sem ter prazo para expirar, afinal o cliente “PAGOU” pelas milhas e a receita já está com as companhias. (2) Disponibilidade de assentos. Quero voar, ainda não lotou, deveria ser permitido voar com milhas como se fosse pagamento normal.
    O programa de milhagem da Tam já está negativado em muitas comunidades, pois a critica é sempre a mesma. Clientes virando noites para conseguir emitir com milhas e a empresa forçando sempre a não ter disponibilidade para que estas milhas “voem” para seus cofres. Haja paciência…

  6. Lea says:

    Rodrigo ( e galera frequentadora em geral)
    Eu venho acumulando milhas em varias cias diferentes, por meio das quais eventualmente viajo a trabalho, ha uns cinco anos, e ate agora nunca havia me preocupado em ter trabalho de saber/consultar como usar. Mas, agora, com a oportunidade de tirar uns diazinhos no NE com minha filha totalmente fora de temporada, fui tentar saber e olha, a coisa (ao menos assim, em agosto…) parece um bom negocio mesmo! Obrigada pelas dicas, ja virei fã, marquei nos favoritos e voltarei sempre
    PS: Ja havia visitado seu blog por recomendacao do Ricardo Freire, mas foi em uma ocasiao em que eu não estava envolvida com pesquisas de passagens possiveis com minhas milhas e nao dei muita atencao…So pra registrar minha microminiexperiencia, achei o atendimento da AA muito legal (embora um pouco dificil ser atendido pelo tel, consegui um dia as 8 da manha…) e o site do Smiles eh nota mil. Ja as milhas da Continental sao complicadas de usar (eles tem convenio com a TAM e so aceitam ida e volta a partir de 25 mil milhas) e as q eu tenho na Iberia nao consigo transferir/usar/resgatar de jeito nenhum!!!
    :(

  7. GDC says:

    Sei que o post é antigo (2008) mas o assunto é mais do que atual e para colocar mais lenha na fogueira copio abaixo os comentários da Tam no relatório contábil do 1º trimestre de 2010 apenas ratificando que milhas/pontos têm valor financeiro e abrindo precedentes para a interpretação jurídica de que sua regra de proibir a comercialização é abusiva uma vez que a própria empresa o faz.
    QUOTE
    Outras receitas
    Redução de 9,0% atingindo R$ 240,1 milhões, devido à diminuição de vendas de pontos do programa fidelidade, em função do impacto da apreciação do real em 22,0% sobre os pontos vendidos para instituições financeiras, que são precificados em dólar, além da eliminação da receita em função da consolidação do programa de fidelização de clientes compensado parcialmente pelo aumento de 41,6% em bilhetes vencidos e outros.
    Pelo conceito aplicado à consolidação, os pontos concedidos no Programa são reconhecidos como receita, com base no seu valor justo estimado. Essa receita é diferida na data em que o bilhete é vendido e reconhecida no resultado do
    período somente quando os pontos são resgatados e os passageiros transportados. A receita reconhecida é líquida dos pontos que a empresa espera que não sejam resgatados. Esse ajuste reflete a adequação das práticas contábeis internacionais para contabilização de programas de consolidação.
    UNQUOTE

  8. fabio rios says:

    Sabe o que realmente não entendo, atualmente pagam 300,00 por cada 10 mil milhas vendidas da TAM, porém a mesma agência de turismo emite passagens aos clientes por 199,00, não consigo entender essa conta, como compro algo por 300,00 e vendo por 199,00´ao meu entender só existe uma explicação, golpe, quando vc fornece todos seus dados pessoais, além de senha a empresa rapidamente emitide os bilhetes e vcs fica a ver navio ou melhor avião rsrsrsrsrs, se observarem por tratar-se de um comercio inlegal as milhas, pode observar que ninguém informa a sua origem, quando muito um telefone de contato, por isso minha opinião isso é golpe.

    Prefiro pegar as promoções eventuais como a atual no mes de agosto e setembro e viajar por emissão de apenas 4.000 milhas por trecho e conhecer alguma cidade por aí, pegar um hotel baratinho e dar uma de bacana e passar o fds numa cidade diferente hehehehe.

    Cuidado quando a oferta e demais, desconfio do pagador rsrsrs.

    Andrey respondeu:

    Como nao entende, você mesmo respondeu a pergunta. Eles compram a 300 10mil milhas e vendem a 199 cada voo, que na promoção sai a 4mil milhas, resumindo, compram a 300 e vendem a 400 e ainda sobra 2mil milhas =)

  9. Juliana. says:

    Boa noite,

    Eu sempre viajei com a TAP quando vamos ao Brasil. Todavia,no site da TAP existe uma coisa que se chama “Victoria for winners”. Nos nao entendemos nada sobre como é esse processo de milhas…quantas se deve acumular,quantas viagens se deve fazer…o meu estava indagado dizendo o porque so tinha 0 milhas se ja haviamos feito uma viagem ao Brasil em Abril. Gostariamos de saber se isso é uma fraude da internet ou se realmente isso é verdade.

    Muito obrigada pelas informaçoes.

    Sinceramente,

    Juliana Marilac.

    Rodrigo Purisch respondeu:

    http://www.aquelapassagem.com.br/milhas/be-a-ba/

    paulo schiavon respondeu:

    Ola
    para voce acumular suas milhas voce precisa se cadastrar , obter um numero e toda vez que voce for fazer o check in voce pede pra eles creditarem suas milhas
    simples nao

  10. Carlos says:

    Boa noite.

    Eu viajo com muita frequência para trechos estremamente longos e de alto custo.

    Optei há mais de 4 anos, viajar apenas comprando milhas.

    Na verdade o processo é LEGAL, pois nenhuma cia aérea no MUNDO, pode proíbir o usuário de vender um benefício q na VERDADE FOI COBRADO OCULTAMENTE pela cia aérea, embutido no preço da passagem.

    Veja bem, se vc olhar o BALANÇO da TAM (Q É PUBLICO) no site da BOVESPA, vc verá q as MILHAS São um PASSIVO e qdo não utilizadas pela cia aéra, VIRA UM ATIVO, pois ela cobrou e tem (teoricamente) q devolver ao cliente, isso na prática é uma DEBENTURE disfarçada de PROGRAMA DE BENEFÍCIO, se vc não usa, a CIA LUCRA.

    Agora, se ela lucra, por q vc não pode ao menos RECUPERAR o q pagou antecipadamente em sua passagem paga, ou através de seus gastos em cartões de crédito ?

    Bom, eu penso assim, eu sempre compro milhas, já comprei mais de 70 viagens e contiuarei comprando.

    Economizei no mínimo, uns R$50.000,00 e os vendedores recuperam seus investimentos antecipados.

    Democracia é isso, cada um expressa sua opinião.

    Sucesso a todos

    Chico respondeu:

    Carlos, poderia enviar ao meu email ou comentar aqui no AP aonde compra suas milhas, quanto é, etc? Abs

    Rodrigo Purisch respondeu:

    Fernanda,
    não encorajamos a venda de milhas aqui no site. Por isso seu comentário foi moderado.