Conheça as Regras da Sua Passagem: Alteração, Cancelamento, Reembolso e No Show

19 de July de 2011 | Por | 101 Comentários More

Dentre as várias informações que estão listadas nas regras associadas a uma determinada tarifa, estão as regras referentes a alteração de datas, cancelamento, reembolso, no show e possibilidade de stopover.

Desde o início do Aquela Passagem, temos frisado a importância de conhecer as regras da passagem que você quer adquirir ou adquiriu. Temos um post extenso,  escrito ainda em de 2006, especificamente tentando clarear um pouco alguns termos que normalmente são utilizados dentro dessas regras.

As pessoas estão cada dia mais tornando-se seu próprio agente de viagens com ajuda da internet. Com essa liberdade também vem a responsabilidade de conhecer as regras e as normas dos sites  que você usa e das passagens que você compra. Em passagens internacionais essa atenção deve ser redobrada, pois as regras mudam muito de cia aérea para cia aérea e de tarifa para tarifa da mesma cia aérea. As cias nacionais  e algumas internacionais têm criado perfis de tarifas (grupo de tarifas com as mesmas regras) tentando facilitar o entendimento dessas regras pelos consumidores.

Sugiro sempre que se tenha conhecimento dessas normas e regras antes de comprar a sua passagem (mesmo que seja via agência virtual ou com seu agente de confiança), já que dependendo das regras e das suas necessidades, uma passagem muito barata pode se transformar em uma passagem cara ou mesmo em uma fonte de problemas. Infelizmente, alguns agentes e agências virtuais não informam de forma bem explícita e visível as regras das passagens.

As regras em muitos sites estão listadas em inglês, o que pode dificultar vida de quem não tem conhecimentos básicos desse idioma. Na dúvida, consulte quem entende o idioma ou o escritório da cia aérea ou mesmo seu agente de confiança.

Na tentativa de orientar e facilitar, sempre que posso, tento colocar as regras básicas das passagens que são alvo de posts aqui no Aquela Passagem. Prefiro fazer isso a ficar estimulando cegamente a compra de algo que pode não atender a todos os leitores. Isso dá muito mais trabalho, mas acho que vale a pena dentro da filosofia com que foi criado este espaço.

Antes de entrar no tema central deste texto, é importante que você tenha em mente um conceito básico: classe tarifária ou booking code.

Apesar de parecer que você compra um lugar (um assento) em um determinado vôo, você na verdade adquiriu o direito de voar em uma vaga dentro de um determinado lote ou subconjunto de assentos.

O conjunto total de assentos de um determinado vôo é dividido em lotes (ou subconjuntos) e cada lote tem um preço e uma regra associada. A classe tarifária de uma tarifa é normalmente representada pela primeira letra da tarifa. Assim, cada lote (que pode ter número variado de assentos) é nomeado por uma letra. Existe uma ordem hierárquica entre as classes tarifárias que varia de cia para cia aérea e que nos últimos tempos tem se tentado padronizar dentro das cias que participam de uma aliança aérea.

Por exemplo, normalmente a tarifa cheia, ou a classe tarifária mais cara (lote mais caro de assentos), na Classe Econômica é representada pela letra Y. Sobre o preço cobrado na tarifa Y vai se concedendo descontos progressivos. Assim, cada lote com um determinado desconto sobre a tarifa cheia passa a ser identificado por uma letra (sua classe tarifária). Dessa forma, você pode sentar ao lado de uma pessoa que pagou mais que o dobro do que você pagou, unicamente porque comprou uma tarifa em classe tarifária com muito menos desconto que o seu.

A tendência é que quanto mais cara uma tarifa é, mais flexível são as regras associadas a ela e menores são as multas cobradas no caso de você necessitar fazer um cancelamento, reembolso ou alteração de uma passagem emitida. O mesmo ocorre, mas no sentido inverso, no caso de passagem super promocionais, já que elas tendem a ter regras menos flexíveis e costumam cobrar multas altas no caso de cancelamento ou alteração, além de muitas vezes não permitirem o reembolso.

Quando você quer fazer uma alteração de uma passagem, você deverá buscar assentos disponíveis em datas alternativas na mesma classe tarifária da passagem original, ou seja, do mesmo lote, mas em outras datas. O problema é que os assentos mais baratos se esgotam mais rápido, tornando muito difícil achar disponibilidade de assentos nas classes tarifárias mais baratas em dias alternativos em momentos de maior demanda ou em datas próximas aos vôos. Nesses casos, mesmo pagando a multa de alteração ou cancelamento, no caso dela existir, não se consegue alterar a passagem por falta de assentos disponíveis.

Quando isso ocorrer, a alternativa é pagar a multa e a diferença tarifária, o que pode encarecer muito a sua passagem no caso de ter de fazer alguma alteração nela.

O que é diferença tarifária?

A diferença tarifária é a diferença de valor entre o que você pagou pela sua tarifa e o valor mais baixo disponível para venda de uma assento no vôo em que você deseja voar. Ou seja, é a diferença entre o valor cobrado no lote ao qual pertence a sua passagem e o valor do assento no lote mais barato que contém passagens disponíveis para venda no momento. O problema é que os assentos disponíveis podem pertencer a lotes com preços com muito menos desconto em relação a tarifa cheia, a qual pode custar quase tanto quanto uma tarifa promocional na classe de serviço superior…

Abaixo vou tentar esclarecer as maiores dúvidas relacionadas a alteração,  reembolso, cancelamento e no show de uma passagem internacional. Atente que a coisa nem sempre é igual em todas as cia aéreas e depende muito de uma leitura das regras da tarifa. No caso das passagens nacionais, algumas cias como a Gol, Tam e Azul têm regras mais claras sobre esses temas.

O que é  Alteração ou Remarcação de uma passagem aérea?

No caso de precisar alterar as datas de uma passagem, as regras podem ser diferentes para mudanças realizadas antes do início da viagem ou depois de ter iniciado seu uso.

Algumas tarifas cobram multas muito mais altas para passagens que já se iniciou o uso (aonde já se fez o vôo inicial) e outras proíbem essa alteração.

Como Funciona?

Antes do Embarque:

É necessário pagar a multa estipulada nas regras + a diferença de tarifa na época da mudança.

Se existirem assentos disponíveis para vender na mesma classe tarifária da passagem original e se a passagem não mudou de preço, você só paga a multa.

Mas se a super promoção acabou ou a passagem subiu de preço, os assentos disponíveis para venda na mesma classe tarifária original podem ter um preço mais alto no momento em que se quer fazer a alteração. Ai nesse caso, você vai pagar a multa mais a diferença de valor entre o pago (que funciona como crédito) e o cobrado para se vender uma passagem na mesma classe tarifária no momento da alteração.

Mas se não existirem mais assentos para vender na mesma classe tarifária nos dias em que você quer voar, então além da multa, você terá que pagar a diferença entre o que você pagou e o preço cobrado pelo assento mais barato disponível em outra classe tarifária para venda nas datas desejadas.

OBS: em raros casos, algumas tarifas permitem o pagamento de apenas a diferença tarifária (isentam o pagamento da multa) no caso de você ter que migrar para uma classe tarifária superior.

Depois da Partida:

Se a alteração for no vôo de retorno, o que muda é que o valor pago de diferença tarifária é  a diferença entre o valor já pago e o valor que era cobrado na mesma época em que comprou a passagem original por um assento na classe tarifária mais barata disponível para venda no dia em que se quer voar.

Se tiver assento disponível na mesma classe de reserva no dia em que se quer voar, mesmo que o preço da passagem tenha subido, paga-se apenas a multa.

Se não tiver assento disponível na mesma classe tarifária da passagem original, você paga a diferença tarifária  calculada tendo como base os preços cobrados no momento da emissão da passagem original.

O que é Cancelamento de uma passagem aérea?

Por alguma razão, você decidiu não mais viajar, porém pode fazer isso no futuro. Neste caso, a reserva nos vôos é cancelada (libera-se os assentos) e o bilhete fica em aberto (aguardando a marcação de novas datas). Para isso paga-se uma multa que pode ser igual ou superior a de uma simples alteração de datas.

Atenção: a passagem aérea tem validade limitada!  Ela é normalmente de um ano a partir da emissão, período no qual deve ser usada. Cuidado, já que algumas passagens emitidas com milhas (leia-se Fidelidade Tam no Brasil) têm validade inferior a um ano (3 ou 6 meses).

Algumas cias permitem o cancelamento ou alteração sem multa por motivo de saúde ou morte do passageiro ou de membro da sua família, mas isso é complexo e pode ser abordado em outro texto.

O que é Reembolso de uma passagem aérea?

Você não vai mais usar a passagem e quer o dinheiro de volta. Ai você pede o reembolso do valor pago.

O tempo para receber esses valores depende de cia aérea para cia aérea. Boas cias internacionais costumam devolver entre 20 a 30 dias o valor pago. Porém, algumas cias podem demorar até 3 a 4 meses para devolver esses valores. A Tam é uma das que tem se destacado negativamente e se mostrado muito lenta no reembolso.

Se você pagou no cartão, o valor volta para o cartão. No caso de pagamento em dinheiro em uma agência, o valor volta para ela e ela te reembolsa assim que receber os valores da cia aérea.

Mas atenção: muitas tarifas (principalmente as promocionais) não permitem reembolso (No Refund). Permitem apenas que o valor pago menos a multa de cancelamento se torne um crédito a ser utilizado na compra de outra passagem na mesma cia aérea.

O que é No Show?

Você tem passagem confirmada e não comparece para fazer o check in dentro do prazo ou não comparece no momento do embarque.

Algumas cias cobram uma taxa maior no caso de No Show do que a cobrada para alterar uma passagem e outras, mais raro, colocam nas regras que a pessoa perde a passagem ou perde o direito de reembolso dela no caso de No Show .

Assim, quem compra uma passagem super promocional sem saber se vai poder voar nas datas utilizadas na emissão ou se vai mesmo viajar, pode pagar multas altas que muitas vezes o fará pagar muito mais caro para poder usar uma passagem que pareceu uma pechincha à primeira vista. Não compre por impulso!

Tem dúvidas sobre datas, mas quer garantir uma passagem? Tente comprar passagens com regras mais flexíveis ou com multas mais baixas para alteração, cancelamento ou reembolso. Você vai pagar um pouco mais caro inicialmente, mas pode sair mais barato que se arriscar em uma passagem super promocional. Mas cada consumidor deve saber sua tolerância ao risco. O que ele não pode fazer é desconhecer as regras da passagem que comprou!

Vale lembrar que as agência físicas e virtuais podem cobrar uma taxa de serviço (independente da cobrada pela cia aérea) para realizar cancelamentos, alterações ou reembolso da passagem. Conheça essas tarifas antes de comprar sua passagem por meio desses canais. Reclamações de consumidores que compraram suas passagens em agências virtuais e que não leram as regras no momento da compra são muito comuns.

Para quem não leu ainda, temos um texto escrito pelo Advogado Ernesto Lippmann sobre Direitos dos Passageiros em Casos de Catástrofes, Revoluções e Motivos de Força Maior.

Obrigado ao João Mazoni da Roteiro Turismo de Belo Horizonte que me esclareceu algumas dúvidas de como funciona na prática alguma dessas questões relacionadas à passagens aéreas internacionais.

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Category: Consumidor, De Passagens Aéreas, Planejar e Comprar, Promoção

Comentários (101)

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  1. Rodrigo Purisch says:

    Eu prefiro que ela mude para evitar aborrecimentos. Mas existem cias latinas que colocam o Primeiro Nome e o sobrenome Materno (que seria o do meio). A Lan é uma dessas. O negócio é como o pessoal da British aqui e no exterior vai entender a coisa.

    Responder

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