Franquia de Bagagem Não é Tudo Igual

4 de August de 2011 | Por | 27 Comentários More

Antes de explicar um pouco o porquê da afirmação que faço no título, vamos falar dos marcos regulatórios.

Passagens Nacionais

As franquias de bagagem de vôos domésticas está regulada pela Portaria 676 de 13/11/2000 nos artigos 37 e 42 que foi alterada pela Portaria 689 de 22/06/2005 (obrigado ao leitor Thiago D pela correção!). Nela consta os limites mínimos da franquia que deve ser oferecida aos passageiros e o valor máximo a ser cobrado em caso de excesso de bagagem.

23kg nas classes Econômica e Executiva em aeronaves com 31 ou mais assentos, 18kg nas aeronaves de 21 a 30 assentos e 10kg nas aeronaves com menos de 20 assentos.

Excesso: o,5% da tarifa cheia (Y) por kg extra por perna (ida ou volta) e 1%/kg nas aeronaves até 20 assentos

Passagens Internacionais

Temos duas NOSAI – Norma de Serviço Aéreo Internacional – tratando do assunto:

A Nosai 11 CT011 fala do tamanho, número e peso máximo para bagagem para rotas que usam o conceito peça de franquia. Esse tipo de conceito é utilizado nas rotas de/para EUA ou Canadá e entre o Brasil e o Pacífico Sul, Ásia (via Oceano Pacífico), África do Sul, Hong Kong e Bangkok (em vôos diretos ou via África do Sul) e para viagens começando no Brasil para o primeiro ponto de parada na Europa/Oriente Médio.

Primeria Classe e Classe Executiva: 2 malas cujas 3 dimensões somadas (A+L+P) não ultrapasse 158cm (62 polegadas).

Classe Econômica: 2 malas cujo as 3 dimensões somadas (A+L+P) não ultrapasse 158cm (62 polegadas) e a soma das duas não ultrapasse 273cm (107 poleagadas).

Peso máximo de cada não pode ultrapassar 32kg (70 libras)

O interessante é que a norma não fala explicitamente do peso mínimo da peça, mas parece que o peso máximo se tornou a regra.A norma fala ainda do transporte de bagagem especial como tacos de golf, esquis, pranchas, etc.

A Nosai CT012 fala de franquia para conceito peso e que aplicada para todas as demais rotas não usam o conceito peça.

Primeira Classe: 40 kg

Classe Executiva: 30kg

Classe Econômica: 20kg

Vôos Nacionais

No caso dos vôos domésticos, as cia aéreas nacionais como a Gol, Tam, Trip, Azul e Avianca oferecem a franquia obrigatória de 23kg na classe econômica.

Vôos na América do Sul

A Gol mantém a mesma franquia usada nos vôos domésticos em seus vôos para a América do Sul.

Já a Tam mantém a mesma franquia de vôos domésticos (23kg na Econômica) apenas para vôos para Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Venezuela e Chile (33kg na Executiva e 43kg na Primeira Classe). Já em vôos para a Bolívia, a franquia sobe para 30kg na Econômica e 40Kg na Executiva. Se o vôo for para o Peru, a franquia sobre um pouco mais para 45 kg na Econômica e 66kg na Executiva (Max de 45kg por peça).

Se você optar por comprar uma passagem no Brasil para voar na Pluna, vai ter uma franquia de apenas 20kg sem pagar excesso. Se a opção for voar na boliviana BoA vai poder carregar 30kg na América do Sul e na Avianca a franquia será de 23kg se o destino for a Colômbia e 32 kg se o destino for outros países da América do Sul ou Caribe. Já na LAN a franquia é de 23kg para qualquer destino na América do Sul e Caribe.

Vôos Para Fora da América do Sul

Nas passagens compradas no Brasil com destino os EUA ou Europa, a tendência é de uma franquia de 2 peças de até 32kg cada, que costuma ser uma franquia muito maior que a franquia de passagens compradas no exterior tendo o Brasil como destino, aonde a tendência tem sido 2 peças mas com até 23kg cada.

O interessante é que algumas cias (por exemplo, American e Lan) ainda permitem aos passageiros voando na Executiva em seus vôos próprios possa despachar até 3 malas de até 32kg cada uma enquanto outras (por exemplo Tam e Copa) mantém a mesma franquia já generosa da Econômica de 2 malas de no máximo 32kg cada.

Mas se a opção for comprar na Condor uma passagem para a Europa,  segundo o site da cia aérea que não faz referência especial à vôos partindo do Brasil, a franquia será de apenas 20kg.

A opção é voar de South African para Sydney na Austrália? Então se lembre que a franquia na Econômica e de apenas 23kg!

Lembre-se ainda que se você comprar um vôo fretado do Brasil para o exterior, a franquia pode ser diferente da franquia dos vôos regulares. Assim, sempre cheque muito bem a franquia de uma passagem em vôo fretado antes de comprar uma dessas.

Agora, se você pretende fazer um vôo interno nos EUA, Europa e Ásia, você vai ter um trabalho extra. Além de conferir o preço da passagem, terá que levar em consideração o preço a ser pago pelo despacho de malas que varia muito de cia aérea para cia aérea.

Para se ter uma idéia, a low cost americana Spirit cobra até por bagagem de mão que não caiba sob o banco, enquanto a também low cost Southwest é a única cia aérea americana a não cobrar pelo despacho de até duas malas de 23kg cada. O Airfarewatchdog tem uma boa tabela sobre os valores cobrados pelo despacho de malas em vôos domésticos.

Conclusão

Apesar da tendência histórica e da regulação de valores mínimos, conseguimos ainda encontrar algumas variações de franquias em vôos internacionais partindo do Brasil. Assim, não coloque a franquia de 23kg em vôos dentro da América do Sul e duas peças de 32kg cada para vôo com direção para fora da América do Sul como regras absolutas. Existem exceções!

Para você que voa Executiva e gosta de franquias de bagagem generosas, vale uma pesquisa não só no preço praticado, mas também uma sobre as franquias de bagagem na rota que você deseja voar. Algumas cias são mais generosas do que outras.

Vale lembrar ainda que as informações contidas neste post estão sujeitas a alteração a qualquer momento! Mesmo a legislação brasileira sobre franquias estaria em processo de revisão por parte da ANAC segundo uma matéria do Estadão.

Fotos: Mag3737

Sob licensa Creative Commons

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Category: Bagagem

Comentários (27)

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  1. Rodrigo Purisch says:

    São duas passagens independentes e com regras independentes. tem que chegar no site da Condor as regras na rota nos dois sentidos (algumas cias tem franquia diferente do Brasil para a Europa e da Europa para o brasil – por exemplo a Tam quando de compra trechos separados)

    Responder

  2. Alexandre Albarello Girondi says:

    Bom dia Rodrigo. Por gentileza,lendo essa norma que vc postou (http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/port676GC5.pdf))nao entendi o que “é Bilhete conjugado”.

    Art. 39. Nas linhas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerá o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem, estabelecido para as viagens internacionais.

    To indo pro Japao assistir o Corinthians, e de SJRPRETO até congonhas vou de TAM que permite 23 kg de bagagem. De SP até o JAPAO vou de Alitalia que permite 2 malas de 32kg. Quer dizer que na volta de Congonhas pra SJRPRETO-SP, terei que ter apenas uma mala de 23 KG ?

    Outra coisa, franquia de bagagem de mão é 5 kg….nesses 5 kg esta incluso o NOTEBOOK ? obrigado

    Responder

    Rodrigo Purisch respondeu:

    Resposta vai tarde..
    Vôos emitidos na mesma tarifa. Se você comprou uma tarifa SJR/Japão na Alitália, tudo vai na mesma franquia. Se comprou uma SJR/GRU na TAM + GRU/Japão na Alitália, as franquias são diferentes.

    Responder

  3. France Rocha says:

    Caí na bobagem de emitir um bilhete Rio Miami-Rio pelo Smiles e agora não consigo nenhuma informaçao formal ; sequer acesso…por parte da Gol/ Smiles que disseram ser duas cias independentes ( SAC da GOL). Como?não entendi nada. Fui em busca de orientação: no atendimento on line não sabem te informar, no SAC te mandam para o site, o site te manda para o atendimento on line. o SAC da Smiles, vc não sabe se ri ou chora… aquela vozinha que fica…aperta tal nº quer que repita e tome propaganda de compra de milhas… atendente para te informar ou orientar? sem chance. Você é um mágico por ter conseguido estas informações.Como já estou com 63 anos e vou sair por Belo Horizonte, pela própria Gol,resolvi dormir no Rio de Janeiro e embarcar na manhã seguinte,senão seriam 8 horas de aeroporto…não dá né?Como fica meu limite de bagagem? na ida tudo bem, mas na volta, sempre se acrescenta algum peso. Quanto vou pagar de excesso? a GOl não honra os trechos seguidos, uma vez que o oferecido ( mais barato por sinal) de bhz mia bhz são muito prolongados?Se alguém souber me responder, ficaria grata.Agora de uma coisa eu já sei….Gol, Smiles? Nunca mais. O barato fica realmente muito caro.Só não comprei outra passagem em outra cia ,porque não achei mais para as datas. Custa uma cia aerea que pretende ser internacional dar informações em seu site? Ouvi dizer ( através de uma sra em depoimento a um blog, que nem entretenimento e nem alimentação quente são disponíveis; e olha que são mais de 10h de voo.Tento prestigiar e valorizar o produto nacional, mas está ficando cada dia mais difícil. Vou embarcar e que Deus me ajude! Depois contarei como foi a experiência. Obrigada.

    Responder

  4. Rodrigo, essas informações estão atualizadas para 2013?

    Pra garantir, eu considero sempre 20kg para vôos nacionais e vôos internos na Europa ou EUA, se não tiverem sido comprados junto com a passagem daqui pra lá; 23kg pra Europa (já fui mais de 10 vezes pra lá e NUNCA pude levar malas de 32kg, sempre 23kg – já fui de KLM, Air France, Swiss, Sabena que nem existe mais, Iberia, TAP, Lufthansa, etc) e EUA 2 malas de 32kg.

    Mas sinceramente, só precisei do limite máximo quando morei 1 ano nos EUA, o resto sempre sobrou espaço, ainda bem rs

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  5. Aroldo Alves says:

    Bom dia.

    Rodrigo.
    Parabéns pelo Blog, bem esclarecedor, mesmo assim fiquei enrolado, kk
    Vou para a Europa, Fortaleza até a Bahia empresa Gol, Condor até Frankfurt e Luftansa até a Suécia.
    Como resolver essa equação, estou pensando em levar o minimo de 20kg e assim evitar qualquer aborrecimento.
    Detalhe o bilhete foi comprado na Suécia.
    Que conselho vc me dá

    Obrigado

    Aroldo

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    Rodrigo Purisch respondeu:

    Aroldo,

    mesmo se o vôo da Gol for em conde share com a Condor, o da Lufthansa não é. Assim, use a do vôo da Lufthansa para não ter problemas no check in em Frankfurt.

    Responder

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