Concordo com você. Mas a passagem já estava quitada.
Eu poderia ir na loja da TAP e buscar o reembolso, mas do jeito que fui tratada pelo gerente da TAP no aeroporto de Brasília (depois de um escândalo ridículo que tive que dar), vou na justiça buscar reparação por danos morais.
Além do tratamento, somam-se as mentiras: documento emitido por ele dizendo que o voo havia sido cancelado; confirmação de que nossa reserva ficaria em aberto e não ficou; todos os voos de outras companhias ou da própria TAP com conexão em outras cidades estariam lotados (eu comprei dois assentos na TAM e o vôo estava com média ocupação), etc.
Nunca busquei nada na justiça e sou contra brigar por qualquer coisa, mas dessa vez foi demais.

Um abraço.

Infelizmente você tem razão. O dinheiro da multa só vai para o governo. Mas, se o dinheiro ou parte dele viesse para o passageiro, a coisa poderia ter uma trajetória diferente não somente para nós passageiros como para a companhia que estaria “pagando” para a parte interessada (nós) pela não prestação de serviço que foi contratada. Não custa sonhar um pouco, né ?

Abraços

Seu prejuizo na fatura do cartão de crédito é contábil, isto é, não deve ser convertido em prejuizo real a menos que decida efetuar o pagamento.

Para isso recomendo:
a) Telefonar à administradora do cartão de crédito de sua intenção em não efetuar aquele pagamento em virtude da não prestação de serviço como contratado;

b) Enviar para a administradora evidencias que o voo (serviço contratado) desrespeitou os horários máximos de atraso e a Lei obriga a Companhia Aerea ao reembolso imediato.

Como estes elementos a Administradora dá conhecimento à Companhia Aerea e passa a ser esta que tem que comprovar que de fato o serviço foi prestado ou o voo saiu no horario para ter direito ao valor em causa. Na ausencia desses elementos o questionamento da cobrança é considerada procedente.

Simplesmente multar, em favor da Uniãi é mais um “custo Brasil” que só vai se refletir no aumento de preço das passagens para nós consumidores, patos da patolândia, que já pagamos tarifas altas e impostos absurdos.

Seguramente se houvesse uma boa infra estrutira de Justiça nos Aeroprotos, e que funcionasse bem, e rápido ( a grande maioria das causas comporta julgamentos na hora) os direitos dos passageiros seriam respeitados.