Novos Valores e Política de Reajuste para as Taxas de Embarque

31 de January de 2011 | Por | 22 Comentários More

Continuando a série abordando as taxas e adicionais que encarecem sua passagem aérea que iniciou com um alerta sobre alguns serviços adicionais dispensáveis que são oferecidos ao comprar sua passagem no sites das cias aéreas e passou pelo post sobre as taxas e adicionais que são adicionados ao valor da tarifa e dos quais não conseguimos escapar, vamos falar da nova política de taxas de embarque da ANAC.

A ANAC aprovou a Resolução 180 flexibiliza as taxas cobradas dos passageiros e das cias aéreas. A partir de 14 de março entrada em vigor o novo teto tarifário.

Agora a ANAC fixará o valor máximo que poderá ser cobrado e cada aeroporto poderá dar descontos variáveis dependendo do horário, dia da semana e destino. Essa é uma idéia que defendemos há muito tempo aqui no Aquela Passagem, mas na forma de uma política pública a fim de promover o transporte aéreo dentro do Brasil (não só nas capitais) e nos países vizinhos e não na forma como foi publicada na resolução.

Na forma que está, essa regra tem poucas chances de dar o efeito desejado (queda de tarifas e competição entre aeroportos), já que ela dá somente a administração do aeroporto a faculdade de dar descontos. Na situação em que vivemos com aeroportos saturados e com a maioria na mão do mesmo órgão, a Infraero, a chances de vermos essa política entrar em vigor para valer é baixa. Qual o interesse da Infraero em reduzir tarifas?

Ela funcionaria bem em um ambiente de concorrência entre aeroportos e parece ter sido feita mais para incentivar a iniciativa privada a participar do processo de privatização dos aeroportos no Brasil, que inicialmente será voltada para aeroportos de menor fluxo de passageiros (o filé mesmo fica na mão da Infraero).

Faltou uma política de redução de taxas para vôos dentro da América do Sul ou pelo menos Mercosul. Não é possível fazer vôos com duração igual ou inferior a tantos vôos nacionais  e pagar uma taxa de embarque elvada para chegar a paises desse bloco. Isso não promove a integração regional nem o comércio que é a intenção do Mercosul.

A desculpa de que no caso de vôos internacionais o aparato de fiscalização é aumentado não cola no momento atual, já que não é mais possível não levarmos a sério a segurança de vôos internos. Vamos ser sede de dois grandes eventos mundiais que vão gerar um grande fluxo de passageiros ao Brasil e nos colocar na vitrine do mundo. Falhas em vôos internos terão grande impacto na mídia.

Os Novos Tetos (válidos a partir de 14 de março de 2011)  publicados na Portaria 174. Nela você pode ver a classificação dos aeroportos no Brasil e os demais valores.

No Brasil, o valor da tarifa é proporcional a categoria do aeroporto e não aos serviços oferecidos aos seus consumidores. Se você parte de um puxadinho da Infraero não faz diferença alguma.

A maioria dos grandes aeroportos estão na categoria 1.

Vôos Domésticos

Partindo de aeroportos da Categoria 1, você  pagará 13,77 reais. Mas devido a ATAERO (adicional de 50% sobre todas as taxas aeroportuárias para subsidiar melhorias da infra-estrutura aeroportuária…) a taxa sobe para 20,65 reais contra 19,62 reais da atualidade.

Vôos Internacionais

Partindo de aeroportos da Categoria 1, você  pagará 24,38 reais. Mas devido a mesma ATAERO,  a taxa sobe para 36,57 reais. Mas não é só isso! Por causa da Lei 9825 de 1999 você recolherá ainda 18 USD ao tesouro nacional para amortizar a dívida pública federal…. Assim, você deverá pagar uma taxa de cerca de uns 39 USD contra os 36 USD cobrados hoje em dia.

Prepare-se, pois agora vem aumento anual baseado no desempenho dos aeroportos! Desconto, vamos esperar para ver!

Category: Aeroportos, ANAC, Consumidor

Comentários (22)

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  1. Miner says:

    Existem várias possibilidades.

    Primeiro (e mais provável) é que o decolar.com cobra uma comissão ao emitir passagens de algumas companhias aéreas. Em algumas companhias, a comissão do agente de viagens já está embutida no preço, em outras não. Os agentes de viagens chamam isso de “fee”.

    Na primeira página de sites como Decoalr e SubmarinoViagens, sempre é mostrado o preço sem taxas e sem fees e só na página seguinte você descobre o preço cheio.

    Outra possibilidade é que a tarifa do Decolar foi obtida combinando vários tickets, ao invés um só. Com efeito, é como se você tivesse comprado duas passagens e não uma, e aí incidiriam taxas de embarque domésticas em algum trecho.

    É sempre importante conferir o total a ser pago antes de confirmar a compra. Pessoalmente, eu prefiro buscar as pasagens pelo Decolar e/ou ITA e depois comprar diretamente com a empresa aérea ou com um agente de viagens (costuma dar dor de cabeça o pedido de reembolso pelo Decolar).

    Responder

  2. Patrick says:

    Miner, não tinha pensado nessa possibilidade. Porém até que ponto o consumidor tem de saber como a empresa recebe o seu fee ? fica difícil saber disso uma vez que ela não mostra e não alerta sobre isso, simplesmente adiciona algum valor ao final da compra (junto da taxa) e pronto.

    Simplesmente adicionar alguma taxa/fee/encargo no valor final sem alertar antes eu acho errado, pois no final da compra o valor apareceu assim: Valor das Passagens XXX, Taxa: XXX Encargos: 0,00 .

    Essa fee deles tinha que estar nos ‘encargos’ e não estava, a partir do ponto que a empresa camufla algum custo extra para consumidor, eu diria que isso esta errado.

    O que me deixou indignado e fez eu ir ao Procon, foi que eu simulei no mesmo site a mesma passagem e todas que apareceram estavam com o preço de mercado (950 uss) e quando eu cliquei pra comprar a taxa veio certa (aprox 96 uss). Ou seja, isso é uma maneira que eles encontram de chamar atenção, jogando o preço pra baixo na pesquisa da primeira página e depois tiram a diferença colocando a fee deles ou simplesmente colocando a diferença para uma passagem normal no valor final da compra.

    Vou dar entrada no Juizado Especial e ver no que dá, o máximo que vai acontecer é eu perder o meu tempo indo lá.

    Responder

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