Política de Céus Abertos na América do Sul: Será?

4 de March de 2008 | Por | Comente More
É inegável que a nova gestão da ANAC está colocando em discussão temas mais relevantes ao consumidor. Depois das bandas, agora a ANAC quer discutir com outros países da América do Sul uma política de céus abertos.

Mas o que quer dizer isso? Atualmente, o número de vôos e de cias aéreas que podem operar uma rota são determinados por acordos bilaterais entre os países envolvidos. Esgotado o número de cias aéreas ou de frequências semanais permitidas para serem operadas, deve-se negociar outro acordo. É ainda proibido no Brasil a operação de vôos de cabotagem por cias estrangeiras. Não é permitido que uma cia estrangeira que faça um vôo por exemplo Rio de Janeiro/São Paulo/ Miami a venda de passagens apenas para o trecho Rio/São Paulo. Uma política de céus abertos permite que cada cia aérea possa voar partindo e chegando ao destino que lhe convier desde que existam vagas nos aeroportos e infra-estrutura aeroportuária. Pode ou não incluir a liberação de vôo de cabotagem. Nos últimos anos, o EUA assinou acordos desse tipo com a Europa e com a Austrália, rotas com grande demanda de passageiros.

Céus abertos pode gerar mais concorrência, novos destinos atendidos e consequentemente melhores preços ou mais vôos disponíveis. Liberação da cabotagem gera ainda mais concorrência.

Parece que o Peru, Brasil e Chile têm interesse nesse acordo. Óbvio já que as 3 maiores cias da América do Sul são a TAM, Varigol e LAN (que inclui LAN Chile e Peru). Mas não sei se o acordo é interessante para os demais países que ainda têm cias aéreas sem poder de fogo contra as 3 grandes. Se não for possível um acordo envolvendo toda a América do Sul, um que envolva Brasil, Chile, Peru, Argentina e Uruguai já é um grande começo.

Será que viveremos novos tempos no Brasil? Mas escaldados como somos, não dá para comemorar por antecipação.

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Category: ANAC, Consumidor

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