Aeroportos: Quando a Coisa Começa Errada, Termina….
Desde o grande caos que abalou o mercado de aviação no Brasil no passado recente, não posso dizer que tivemos grandes avanços em obras ou aparelhamento de nossos aeroportos. Fora o aumento na formação de controladores aéreos e compra de alguns aparelhos menores, nenhuma das grandes promessas de infraestrutura saÃram do papel. Interessante notar que as vozes que reclamavam calaram-se ou foram caladas. E segundo o TCU, o controle aéreo continua sofrendo com erros graves.
As cias aéreas, as mais interessadas nessas obras, já que a infraestrutura relaciona-se intimamente com a capacidade de expansão de suas operações no longo prazo, continuam caladas, como sempre. Fora uma ou outra entrevista de David Neeleman da Azul, as demais cias enchem-se de cuidados ao tratar do tema. Existe uma relação viciada e de baixa qualidade entre as cias aéreas e o Governo. As cias têm medo de expor a mÃdia e ao público (e seus consumidores) as limitações com que tem que conviver e a baixa qualidade dos serviços oferecidos a elas como forma a evitar assustar seus clientes e não irritar o Governo. Este finge que não vê suas falhas, promete, promete e promete e não deixa as cias aéreas esquecerem que aviação no Brasil é concessão e que eles podem gerar uma série de dificuldades as cias aéreas que se mostrem insatisfeitas…
Enquanto isso são anunciados terminais provisórios em BrasÃlia e Guarulhos. Até parece que sofremos um terremoto como o Chile.
Pois bem, a tão venerada Copa do Mundo de Futebol vem ao Brasil, mas ainda há dúvidas se vai conseguir desembarcar ou mesmo locomover-se entre as sedes. Como os brasileiros não merecem aeroportos bem equipados ou serviços de primeira linha, a Copa é a única razão para se investir em infraestrutura aeroportuária.
Mantendo a lógica de deixar tudo para última hora, momento no qual a emoção toma conta da razão e os preços explodem devido à correria, nosso Governo (eleito pela maioria dos brasileiros, mesmo que não tenha sido sua opção) resolveu botar na mão da Infraero (orgão submetido a todas as influências polÃticas possÃveis) a reforma dos aeroportos e ainda sem necessidade de licitação…. O passado da Infraero, segundo o TCU não é lá essas coisas…
No Brasil criamos uma série de mecanismos burocratizando o processo de liberação de verbas porque não acreditamos que os gestores públicos possam tomar decisões isentas de interesses sociais ou financeiros próprios. Licitação nem sempre é sinônimo de melhor preço ou qualidade, principalmente em um paÃs onde algumas pessoas especializam-se em conseguir burlar a intenção das regras usando suas brechas, mas a ausência dela deixa ainda mais margens a questionamentos éticos e jurÃdicos, mesmo que infundados ou movidos politicamente.
Certo é que pão e circo não há de faltar, mas quem pode vir a pagar a conta, como já tem pago, somos nós. Já os lucros não costumam voltar a quem paga a conta…
Category: Aeroportos, Caos, Consumidor
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muito bem colocado Rodrigo. Ao que parece, em se mudando a ideologia de governo, a infraero é forte candidata a privatização .
Belo e sábio texto. Parabéns!
Infelizmente essa é a realidade e sem perspectiva de mudanças…
Parabéns, Rodrigo! Que texto impressionante, você disse tudo em poucas palavras.
Muito bom, Rodrigo. Sempre digo que o Brasil tem a pior dupla dinâmica (polÃtico/empresário), salvo raras exceções, do mundo e se ainda não quebraram o Brasil é porque somos o melhor e mais forte PaÃs do mundo. É uma relação tão promÃscua que o resultado só pode ser o fracasso, do PaÃs, é claro, e o bolso (cueca, meia, mala) cheio de dinheiro deles.
Rodrigo
Mais uma vez parabens pelo texto!
Rodrigo, o Ministério da Defesa divulgou ontem uma nota à imprensa sobre a suposta dispensa da Infraero em fazer licitações. A Ãntegra está em https://www.defesa.gov.br/imprensa/mostra_materia.php?ID_MATERIA=34119
A César o que é de Cesar! Em tempos de eleições creio que é complicado confiar n’O Globo e similares. Acho que vale a pena esclarecer os leitores sobre a veracidades dos fatos. Reproduzo abaixo a nota:
Esclarecimento à Imprensa
MP 489 não dispensou Infraero de fazer licitações
O Ministério da Defesa esclarece que não procede a informação de que “Aeroportos terão obras sem licitaçãoâ€, divulgada hoje no Jornal O Globo (Capa e pg. 23). Em nenhum momento a Medida Provisória nº 489 (12/5/2010), que cria a Autoridade Pública OlÃmpica (APO), concede essa prerrogativa aos órgãos públicos envolvidos nas atividades preparatórias das OlimpÃadas de 2016 no Rio de Janeiro, nem nas ações de infraestrutura aeroportuária para a Copa do Mundo FIFA de 2014.
As formas de contratação de bens, obras e serviços, inclusive os de engenharia, previstos pela referida MP, não afastam o processo licitatório prévio previsto na Lei 8.666/93, bem como a modalidade licitatória pregão, regulamentada pela Lei 10.520/02.
A Infraero, em contato com este Ministério, também negou que tenha considerado o texto da MP “polêmicoâ€, como afirma a reportagem em frase que não indica a fonte na qual se referenciou.
A inovação trazida pela MP nº 489 é a flexibilidade de procedimentos licitatórios, sem jamais abolÃ-los, e sem abdicar de nenhuma forma de controle já existente, sejam as internas, exercidas pelos órgãos de auditoria e pela Controladoria-Geral da União, sejam as externas, exercidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal, cujas competências restam consignadas em dispositivos normativos próprios.
Importa registrar que mesmo os instrumentos de flexibilidade previstos na Medida Provisória, como a inversão de fases licitatórias, já existem na legislação brasileira, aplicados às concessões (Lei 8.987/95) e às Parcerias Público Privadas-PPP (Lei 11.079/04).
Os pregões também já são amplamente utilizados pela administração pública em contratação de bens e serviços comuns, sendo agora estendidos a obras comuns, que possam ter padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital, como determina a MP.
A extensão dessas possibilidades à s obras acima citadas para os eventos esportivos, especificamente à s aeroportuárias, permitirão redução de prazos dos processos, redução de recursos protelatórios de concorrentes derrotados, e inÃcio mais rápido das obras.
O referido ganho temporal será decorrente, por exemplo, da possibilidade de se analisar primeiramente as ofertas de preços, ou técnica e preço, e só avaliar os documentos de habilitação do vencedor, e não de todos os participantes.
Todavia, caso o escolhido seja excluÃdo na fase de habilitação, segue-se a análise da segunda melhor proposta, como já ocorre hoje na desclassificação de qualquer participante de processo licitatório. Não há, portanto, novo dispositivo que deixe a Infraero “ com um mico nas mãosâ€, como afirma a reportagem.
Não obstante os parâmetros já fixados pela MP, importa ressaltar que maior especificação e normatividade será implementada quando da elaboração do regulamento referido no art. 23, da MP 489.
O Ministério da Defesa esclarece ainda que é prematuro citar valores de investimentos e obras que venham a ser executadas com base em alguma das flexibilidades proporcionadas pela MP. Isso dependerá ainda de estudos que serão realizados pelo governo federal, em conjunto com a Infraero, e também pela APO, no caso de ações para as OlimpÃadas.
As prerrogativas concedidas pela MP 489 estão em consonância com o objetivo maior de toda a sociedade brasileira, de cumprir em tempo hábil os compromissos internacionais assumidos pelo PaÃs, respeitando-se os princÃpios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, assegurando inclusive a obtenção da proposta mais vantajosa.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
BrasÃlia, 19 de maio de 2010
Texto fantástico, pena que cérebros pensantes não sejam maioria nesse paÃs.
Mas tudo bem, em Julho teremos copa do mundo na Ãfrica, nos próximos 4 anos ficaremos nos preocupando com a copa do mundo aqui e depois mais 2 anos para montar o espetáculo das OlimpÃadas. Até lá, quem se importa com o paÃs (risos – apesar de isso ser uma tragicomédia!)?
Um texto com uma visão maravilhosa e bem escrita. E o fim do texto é a mais pura verdade.
Abraços
Não há como discordar do texto. É isso mesmo. Acredito que o único legado que esses eventos deixarão será uma enorme conta para o povo pagar. Infelizmente, para nós, e felizmente para polÃticos, empreiteiros, cartolas e outros animais menos cotados.
Senso crÃtico afinado como sempre Rodrigo!
Texto muito bom muito rico, o “pão e circo” com certeza não poderia faltar nesse lance todo que termina inevitavelmente em pizza.
Para mim a Copa que o Brasil tem de ganhar não é a que vai rolar dentro dos gramados, nós temos que ganhar a Copa da infraestrutura, do transporte público, da segurança, da educação e principalmente da moral e da ética onde somos tão carentes.
Ser campeões ou não dentro de campo isso será consequência, eu quero um Brasil forte dentro e fora do gramado e voltando para temática, quero um Brasil com cias aéreas que levam o passageiro a sério que estão mais preocupadas com o bem estar que dos seus clientes que lhe trarão resultado a médio prazo não a curto prazo.
No momento somos um pais de boas intenções carente de boas ações, então vamos virar esse jogo!
Só tenho uma coisa a dizer: assino em baixo desse texto. Parabéns. Gostaria muito de que pelo menos parte dos governantes do nosso paÃs pensassem desse jeito também.
Concordo em grau, número e genêro. Tudo será feito de última hora e para os estrangeiros será oferecida nossa hospitalidade, que vai suprir os “probleminhas” da infra que temos.
Mas, enquanto tivermos pessoas vendendo votos e escolhendo polÃticos como o que temos esse cenário não vai mudar: Vamos pagar taxas abusivas, impostos e mais impostos e não teremos nada de volta.
A solução: façam sua parte, cobrem. Se cada pessoa fizer um pedaço do seu papel de cidadão, um dia vamos melhorar.
A InfraZero em seu site já dá sinais que o terminal 3 de Guarulhos até 2014 terá concluido apenas a metade de suas obras. Ela não diz isto claramente, como era de se esperar, mas diz nas entrelinhas. Está explicado porque Guarulhos vai ganhar os tais módulos operacionais ( vulgos puxadinhos), que serão puros remendos. É pessoal daqui pra frente a coisa só vai piorar.
Obrigado pelas informações.
AlÃas, as nossas taxs de embarque são das mais caras do mundo. Mais um imposto sem retorno.