Atenção: Novas Regras Sobre Documentação Para Poder Embarcar a Partir de 01 de Março

6 de janeiro de 2010 | Por | 172 Comentários More

A ANAC publicou uma resolução (no. 130 de 8 de dezembro de 2009), segundo a Folha, que altera as normativas em relação aos documentos aceitos para embarque e a forma de checagem dos mesmos.

Atualmente, são aceitos documento de identificação emitidos por orgãos federais e que devem ser apresentados no momento do check in. Quem tiver perdido o documento tem que apresentar o Boletim de Ocorrência que vale por 15 dias para embarque e o passageiro ainda corre o risco do mesmo ser retido pela cia aérea. Para o embarcar na aeronave, basta apenas o cartão de embarque.

A partir de 01 de março de 2009, passarão a ser aceitos documentos emitidos pelos poderes judiciários e legislativos estaduais sendo que os mesmos deverão ser apresentados tanto no momento do check in como no momento do embarque.  Segundo o Panrotas, poderão ainda ser aceitos cópia autenticada de documentos ou documentos com validade vencida, desde que comprovem a identidade do passageiro e estejam na lista de documentos aprovados (passaporte, RG, cartão de identidade emitido por ministério subordinado a Presidência da república, cartões de identidade emitidos pelo judiciário e legislativo, CNH, carteira de trabalho, licenças emitidas pela ANAC e outros). Os Boletins de Ocorrência versando sobre perda de documentos passarão a ter validade de 2 meses e poderão ser usados em mais de um vôo.

Com essas mudanças não será mais necessário fazer uma pré-checagem de documentos de quem fez o check in pela internet, já que o mesmo já vai ser checado no momento do embarque.

Não mudaram as regras referentes as viagens internacionais. Atenção: o RG para viagens ao Mercosul deve ser original, em bom estado de conservação e com menos de 10 anos de emissão.

Essas medidas visam reduzir o embarque de pessoas utilizando passagens emitidas em nome de outros. Nada que seja incomum pelos aeroportos pelo mundo. É muito comum ver um representante da cia aérea conferindo os documentos (e as vezes carimbando os cartões de embarque) dos que estão na fila para embarque enquanto um segundo mais a frente apenas recebe os cartões.

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Category: Aeroportos, ANAC

Comentários (172)

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  1. jorgebadad disse:

    Sim.

  2. jorgebadad disse:

    A carteira de identidade do Brasil tem validade indeterminada, ou seja, não perde validade desde que esteja em bom estado de conservação e a fotografia represente sem dúvidas ao portador, por exemplo, se tirou sua carteira quando tinha 8 anos e hoje tem 21, certamente a foto não mais representa o portador, nesse caso tem que trocar o RG.

  3. jorgebadad disse:

    Os documentos válidos nos países do Mercosul são aqueles emitidos pelos Institutos de Identificação (Nacional e Estaduais), Polícia Federal (passaporte) e órgãos vinculados ao Ministério da Justiça.

    As carteiras dos conselhos são vinculadas ao Ministério do Trabalho, tendo validade somente dentro do território nacional; não atendendo ao Acordo Nº 18/2008 do Mercosul, portanto, teoricamente, não poderia embarcar em viagem internacional no âmbito do Mercosul…

  4. rafael disse:

    bom dia. Dia 5 de janeiro de 2012, vou para o mexico. Só que nao encontro minha carteira de vacinaçao ( febre amarela ) e nem o meu RG. Os dois sao realmente necessarios no embarque? Pois ja fui a costa rica e estados unidos. Este ano passado em julho.
    Corro o risco de nao embarcar se nao tiver o RG e a carteira? Ps: tenho passaporte

    obrigado e feliz natal

  5. Rodrigo Purisch disse:

    Rafael,
    seu passaporte válido substitui o RG. México não solicita cartão de vacinação. Se for via Panamá, também não há essa exigência.

  6. Ju disse:

    Boa noite,

    Eu e meu namorado vamos para o Chile dia 09/01/2012 e estou com uma dúvida. Vi em vários lugares sobre embarcar com RG com menos de 10 anos(o meu tinha 11 anos) e já providenciei outro pra não ter complicações. O RG do meu namorado é de quando ele tinha 13 anos (hj ele tem 29) e ele teima que consegue embarcar com esse RG dele ou carteira do CREA pois ele é engenheiro. Estou muito preocupada, pois tenho medo de que ele não consiga embarcar e creio que não dê tempo de tirar passaporte ou RG a essa altura.

    Obrigada e feliz ano novo!

  7. jorgebadad disse:

    Os documentos válidos nos países do Mercosul são aqueles emitidos pelos Institutos de Identificação (Nacional e Estaduais), Polícia Federal (passaporte) e órgãos vinculados ao Ministério da Justiça.

    As carteiras dos conselhos são vinculadas ao Ministério do Trabalho, tendo validade somente dentro do território nacional; não atendendo ao Acordo Nº 18/2008 do Mercosul.

    A carteira de identidade do Brasil tem validade indeterminada, ou seja, não perde validade desde que esteja em bom estado de conservação e a fotografia represente sem dúvidas ao portador, por exemplo, se tirou sua carteira quando tinha 8 anos e hoje tem 21, certamente a foto não mais representa o portador, nesse caso tem que trocar o RG ou embarcar com passaporte.

  8. nelson disse:

    Preciso ir para Argentina via Guarulhos e estou com RG de 26 anos atras .
    Posso Embarcar com um CNH recente (1 mês)

  9. Nathalia disse:

    Olá, minha carteira de identidade já tem 13 anos. Vou viajar para a Argentina daqui a 11 dias. Fiz minha 2a via da identidade, mas não ficará pronta até a data. Pesquisei bastante na internet e li um acordo do Mercosul que diz o seguinte:
    “O prazo de validade dos documentos aceitos será o estabelecido nos mesmos pelo Estado emissor. No caso de não possuir data de vencimento, entender-se-á que os documentos mantém sua vigência por prazo indeterminado. Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”
    Tenho carteira de trabalho, que contém minha foto e o número da minha identidade. Será que poderia apresentar ambos os documentos: identidade e carteira de trabalho? Teria problemas quanto a isso, diante do exposto? Obrigada!

  10. Jorge disse:

    Você está certa Nathalia, sua carteira de identidade não perde validade desde que sua fotografia represente você sem dúvidas, se sua carteira de trabalho está em bom estado, poderá auxiliar seu RG, se necessário, nunca substituí-lo…

  11. Jorge disse:

    Os documentos válidos no âmbito do Mercosul são aqueles emitidos pelos Institutos de Identificação (Nacional e Estadual), Polícia Federal e órgãos vinculados ao Ministério da Justiça.
    A carteira de identidade brasileira não tem prazo de validade, ou seja, ela vale desde que esse documento represente sem dúvidas ao seu portador. Depois de 23 anos de expedição é necessário verificar se atende este quesito.
    A Carteira Nacional de Habilitação é emitida pelo DENATRAN, que é vinculado ao Ministério das Cidades, portanto, não atende ao Acordo Nº 18/2008 do Mercosul, tendo validade somente dentro do território nacional.

  12. Daiana Vidal França disse:

    Olá,

    VOU FAZER UMA VIAGEM PARA BRASÍLIA E PERDI MINHA IDENTIDADE E MINHA CARTEIRA DE TRABALHO NÃO POSSUI RG, GOSTARIA DE SABER QUAIS DOCUMENTOS POSSO APRESENTAR PARA FAZER O CHECK IN..DESDE JÁ AGRADEÇO.

  13. alisson disse:

    boa noite to querendo fazer uma viagem para israel..mais não sei quais documentos eles pedem lá na hora de entrar no pais..alguém pode me ajuda??

  14. eliane disse:

    olá!
    gostaria de saber se consigo embarcar para a Argentina somente com o passaporte, perdi o RG e embarco no dia 02/05.
    obrigada

  15. eliane disse:

    ola!
    gostaria de saber se consigo embarcar para a Argentina somente com meu passaporte, viajo dia 02/05 e perdi meu RG.
    obrigada

  16. Rodrigo Purisch disse:

    Sim. O passaporte substitui a carteira perfeitamente.

  17. Jorge disse:

    Só para registrar; a carteira de trabalho não precisa ter o número do RG, ela própria tem seu número de emissão, e tem validade como documento de identificação no território nacional porque possui os 3 elementos necessários para uma identificação: fotografia, impressão digital e assinatura referendados por um órgão oficial, neste caso, o Ministério do Trabalho, e por isso mesmo tem validade somente no Brasil e não na área do Mercosul.

  18. Gaio, Denilton disse:

    OLA.

    Li e Reli a Resolução 130 da ANAC(http://www2.anac.gov.br/biblioteca/resolucao/RA2009-0130.pdf) e não existe nada sobre o documento de identidade ter que obrigatoriamente ter menos de 10 anos. Documentos que são expedidos sem que tenham uma data expressa de validade não perdem a validade: a carteira de identidade, por exemplo. No acordo MERCOSUL (pode ser lido no sitío eletrônico do Ministério do Exterior) diz que a carteira de identidade tem que estar em bom estado e ser possível reconhecer o portador. Essa desinformação (de que o documento tem que ter menos de 10 anos) favore às empresas que arbritraria e “ilegalmente” impedem o embarque.

  19. Karizia disse:

    Olá, minha carteira de identidade já tem 13 anos, emitida em 1999. Vou viajar para a Argentina daqui a 4 dias. Pesquisei bastante na internet e li um acordo do Mercosul que diz o seguinte:
    “O prazo de validade dos documentos aceitos será o estabelecido nos mesmos pelo Estado emissor. No caso de não possuir data de vencimento, entender-se-á que os documentos mantém sua vigência por prazo indeterminado. Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”
    Minha RG não possui validade e está em ótimo estado de conservação. Tenho carteira de trabalho, emitida em 2006, que contém minha foto e o número da minha identidade. Será que poderia apresentar ambos os documentos: identidade e carteira de trabalho? Teria problemas quanto a isso, diante do exposto? Obrigada!

  20. Jorge disse:

    Olá @Karizia;

    O seu raciocínio está correto, se sua carteira está em bom estado de conservação e a fotografia lhe identifica sem dúvidas, pode usar ela para embarcar e não terá problemas, pois atende o Acordo do Mercosul. De qualquer maneira leve sua carteira de trabalho, que tem validade somente no Brasil, pois tenho certeza que no lado argentino não terá problema algum, quiçá no lado brasileiro, o agente da alfândega ou Polícia Federal peça para você atualizar sua carteira, tudo isso porque as novas vêm com foto colorida e a sua deve ser com foto preto e branco, mais nada.

    Boa viagem!

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