Atenção: Novos Procedimentos para Declaração de Saída de Bens em Guarulhos

24 de agosto de 2007 | Por | 24 Comentários More
Alguns sites, como o da Tivoli, têm alertado para mudanças introduzidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo.

Parece que a receita está exigindo a nota fiscal dos bens para comprovar a saída regular do bem.

Antigamente, para realizar a Declaração de Saída Temporária de Bens, a qual deve ser preenchida uma única vez (pode-se usar a mesma nas viagens subseqüentes) para comprovar a saída regular de bens de alto valor (câmeras, notebooks e etc) e permitir o retorno do bem sem problemas com a alfândega era necessário apenas a presença do aparelho e os documentos do viajante.

Portanto atenção com os notebooks, câmaras e a fins.

Atualização: Segundo a leitora Thaís trata-se de uma “Ordem de Serviço ALF/GRU nº 02, que determina que a partir de 20/08/2007 será exigida a nota fiscal!” Interessante como um aeroporto pode ter um procedimento diferente dos demais…. Sou a favor de uma regra para todos!

Category: Aeroportos

Comentários (24)

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  1. Tony disse:

    Aviso superimportante, muito obrigado, Rodrigo. O interessante é que estive em Guarulhos há três semanas e di uma passada pelo balcão da RF para ver se tinha alguma novidade, e não tinha. Entre no site da RF, e também nenhuma novidade. Nada como uma novidade para dificultar a vida das pessoas – eu normalmente não viajo com as notas fiscais.
    Eu já tenho uma declaração que fiz o ano pasado, você tem certeza que pode ser usada em viagens subseqüentes?

  2. Rodrigo Purisch disse:

    Tony,

    O interessante é que o alerta é para Guarulhos. Mas esse não é o único aeroporto internacional no Brasil. São paulo pode fazer diferente dos demais?

    Procurei no site da Receita e não acahi nada de novo, nenhuma normativa.

    Por isso é que coloquei que alguns sites estão alertando, não consegui confirmação oficial.

    No site consta que uma vez feita a declaração ela não precisa ser feita de novo. Eu tenho a minha guardada.

    Mas vou acompanhar para ver se há alguma informaçõ oficial.

  3. Thaís disse:

    Trata-se de uma Ordem de Serviço ALF/GRU nº 02, que determina que a partir de 20/08/2007 será exigida a nota fiscal!

  4. Rodrigo Purisch disse:

    Thaís,

    Obrigado!

  5. Anonymous disse:

    Oi,

    Só precisa da nota mesmo, ou precisa de algum outro documento, tipo DARF comprovando pagamento de impostos de importação?
    Tenho dúvida já que a maioria das pessoas têm equipamentos trazidos legitimamente, mas que não pagaram impostos. O que fazer nesta situação? Só a nota basta?

  6. Rodrigo Purisch disse:

    A princípio só a nota fiscal. Mas se veio dentro da cota deve ter valor inferior a 500USD. Se for superior podem até pedir o Darf comprovando o pagamento dos impostos.

    Na dúvida ligue para lá.

  7. Rodrigo A disse:

    Fui na PF pedir uma DST pra minha máquina sem a nota (porque não tinha mesmo). O funcionário não liberou a DST, olhou pra máquina e falou que pra uma de 5 megapixel não precisa porque já é “velha”… Na volta não tive problemas.

  8. Rodrigo Purisch disse:

    Rodrigo,

    Parece que o critério agora é definido pelo agente quew atua em São Paulo.

    Um país sem regras definidas…

    Eu ainda opto por declarar tudo e se trouxer algo na volta dentro da cota declaro também. Essa subjetividade das regras só favorece o lado da receita, já que você fica na mão deles

  9. Filipe disse:

    Olá amigo,

    você sabe se para vôos domésticos entre capitais no Brasil eu tenho que declarar?
    Eu estou para viajar na semana santa e vou de BH para São Paulo e de São Paulo a Campo Grande/MS(de lá dou um pulo no paraguay hehe).
    Na ida vou levar meu notebook e na volta devo voltar com meu notebook e mais 2 outros notebooks.

    Você sabe se rola alfândega nestes casos? Para o aeroporto eu estou indo de uma cidade no Brasil para outra, não sai do país.

    Estou sem saber se vou ter problemas, de ônibus eu sei que é tranqüilo que ninguém te questiona nada, mas em avião todo notebook eles pedem para tirar e colocar na cestinha na hora de passar no detector de metal, será que eles vendo 3 notebooks vão querer me barrar?

    Se souber de algo fala ai.. valeus!!!
    Ah e ótimo seu blog!!!

  10. Rodrigo Purisch disse:

    Felipe,

    Normalmente em vôos nacionais não tem receita federal. Mas se me lebro quando peguei um vôo nacional saindo de Foz do Iguaçu tinha. Não sei se em campo grande ocorre a mesma coisa, mesmo porque a distância da Capital para a fronteira é um pouco maior.

    Realmente não posso te ajudar nessa questão

  11. filipecrosk disse:

    Valeu amigo.

    Eu já peguei voôs lá e não lembro de ter visto nada de receita. Apenas aquele controle normal de passar em detector de metal e tals.

    Mas uma última pergunta. Eu colocando os notebooks dentro da mala de viagem, entre roupas para não quebrar, e despachando a mala. Você sabe se eles também verificam o conteúdo das malas e podem criar caso?

    Abraços

  12. Rodrigo Purisch disse:

    Filipe (desculpa pelo Felipe),

    Olha com a segurança que temos nos nossos aeroportos, eu não arriscaria despachar nenhum aparelho eletrônico de alto valor na mala. A menos que a cia aérea confirmasse o despacho desses itens. Corre o risco do pesso al usar o RX para selecionar sua mala como fazem no Galeão e em Ezeiza na Argentina.

    Mas não acho que a Receita Federal faça pente fino nessas bagagens nacionais. Mas o risco sempre existe. É dificil opinar em situações como a sua. Hoje em dia está até valendo regularizar a situação de eletrônicos pagando o imposto quando o valor excede pouco o limite.

  13. paraolu disse:

    No meu caso…

    to indo pra Foz e, claroooo, vou passar no Paraguai. Vou aéreo sem nada e voltaremos, eu e minha mulher, cada um com um notebook a tiracolo, como sendo nosso mesmo, e outro na bagagem que posso até declarar se for o caso. Pergunto:
    -mesmo em Foz sendo vôo doméstico vão me fiscalizar?
    -vai passar da cota, como faço pra não correr riscos?
    -posso bater de frente e dizer que tenho o note mas que não ando com a nota em võos domésticos e bater o pé?

    gracias.

  14. Rodrigo Purisch disse:

    Paraolu,

    Não sei te responder essas pergunta. Quando fui a foz, e ssio já faz um bom tempo, me lembro da alfandega lá. Não sei como está hoje. Mas não acho prudente tentar passar com três notebooks não. Se você quiser legalizar, pode pagar a taxa de importação passando pela alfandega da Ponte. mas há uma cota por pessoa. Lei mais no site da receita.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/Aduana.asp

    Como disse, entendo de passagens e não de aduana.

    Um abraço

  15. lucineia disse:

    tenho uma caixa retida na alfandega do aeroporto de guarulhos e nao sei como retirar a poucos dias a Ruth da erfrance klm me mandou um termo de retençao de bens mas nao entendi e moro em goiania e nao sei o que fazer

  16. Bárbara disse:

    Pode levar na mala um notebook sem haver nenhum problema e sem ninguém nos barrar ?

  17. Rodrigo Purisch disse:

    Não. Você deve levar a nota fiscal dele ou uma declaração antiga feita na receita.

    Agora vale a pena declarar todo computador novo na chegada e pagar imposto se devido

  18. Rodrigo Purisch disse:

    Não leve notebook na mala despachada!

  19. Bárbara disse:

    Como faço para levar meu notebook sem haver problemas ?

  20. Bárbara disse:

    Como faço para levar meu notebook sem haver problemas ??

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