Compra ou Venda de Milhas ou Pontos: Perigo à Vista

10 de novembro de 2008 | Por More

No mês passado recebi uma dúvida da editora da revista Viagem e Turismo Cris Capuano sobre o comércio de milhas. Recentemente, recebi indagações sobre o mesmo tema vindas do leitor Cássio e do amigo e colaborador Ernesto. O Cássio, inclusive, chamou-me a atenção para um grande número de anúncios de compra e venda de milhas vinculadas pelo Google no bloco de anúncios no topo da página. Assim que pude bloqueei esse tipo de anúncio aqui no blog.

Mas por que?

A primeira razão é que a maioria dos programas de fidelidade aérea deixam bem claro que o comércio de milhas não é permitido e muitas ameaçam o associado com a perda das milhas no caso de ser comprovado o fato.

No regulamento do Fidelidade Tam:”os pontos Fidelidade não podem ser comercializados e não são passíveis de herança”.

No regulamento Smiles: “1.12 É vedado ao participante qualquer tipo de comercialização de milhas ou prêmios do Programa Smiles, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Muitos leitores do Aquela Passagem não tem a experiência necessária para entender que a comercialização de milhas constitui uma infração ao regulamento do programa ao qual se associou e aceitou seguir. Anúncios como esses e outros vários publicados na internet passam a falsa impressão de que isso é algo legal. Como prezamos pela boa informação e usamos o blog para ensinar o correto (já chega o exemplo dos nossos governantes), optamos por bloquear esse tipo de anúncio do Google aqui no blog.

A segunda razão: Como se a primeira não fosse suficiente, se você der uma pesquisada nos sites que propões compra ou venda de milhas vai notar que a maioria não identifica o dono, o meio de contato é um e-mail ou um número de celular. Nada de endereço fixo ou nome com sobrenome. Tem site que solicita que você envie o número do seu cartão do programa de fidelidade mais a senha para que seja completado o negócio. Você daria a senha e o número do seu cartão do banco para um desconhecido, que deve se passar por você para emitir a passagem e ainda terá acesso a alguns dados pessoais seus? É mais ou menos isso que eles propõem.

Mas conheço um amigo que seu deu bem vendendo ou comprando milhas!  Sorte dele, já que se tivesse dado errado ele iria recorrer a quem? A justiça? Contra quem? Lembre-se que as passagens prêmio podem ser canceladas e a pontuação estornada para a conta do dono das milhas. Isso é muito fácil de fazer no Smiles. Não sei como seria no caso de uma passagem emitida em nome de terceiros…

Se você pensa em comprar milhas ou pontos, não se esqueça que as passagens emitidas como milhas são muito restritas, difíceis de serem emitidas nas datas mais concorridas e que as mudanças de datas ou rotas são complicadas e sujeitas a disponibilidade de assentos. Como fazer para mudar algo que pode depender de alguém que você não conhece?

Tem coisas que não valem o risco ou a sensação, nesse caso real, de estar fazendo algo sob os panos.

Por outro lado, a maioria dos programas permitem que o associado emita uma passagem em nome de qualquer pessoa a seu critério, um primo ou um colega de trabalho por exemplo. Nada impede que essa pessoa te faça um agrado, mas não pode ser nada que se caracterize como comércio.

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Category: Programas de Fidelidade Aérea

Comentários (49)

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  1. Cássio disse:

    Post muito esclarecedor!!! Obrigado! Só uma coisa, lá em cima, ao lado, há ainda (acho que o google insiste) dois anúncios sobre compra de milhas!!!

  2. Rosa BSB disse:

    Rodrigo, como sempre, muita seriedade e lucidez. A TAM cria dificuldades para tudo, marcar, alterar, cancelar. Cobra multa em 10% dos pontos utilizados, oferece os piores horários, minha experiência foi bem difícil. É preciso ler cada letrinha do regulamento e, de preferência, seguir à risca.

  3. Antonio disse:

    Sempre com boas informações, Rodrigo, só que os anúncios aqui no site permanecem…acho q o google furou seu bloqueio.rs Abraços,

  4. Ernesto disse:

    Muito esclarecedor, o post parabéns!!! Realmente do modo como este pessoal opera é um risco tremendo que eu não recomendo a ninguem.

  5. Rodrigo Purisch disse:

    Cássio e Antonio,

    Já excluí 6 sites diferentes de venda de milhas no Adsense, mas parece que todo dia aparece mais um… Um praga mesmo..Se fosse para fazer um negócio legal não tinham tantos…

    Um abraço

  6. Lucia Malla disse:

    Só p/ ilustrar seu excelente post: ano passado, qdo minha sogra faleceu, ela possuía mais de 70.000 milhas numa cia aéra. Nós fomos atrás das regras da empresa para tentar recuperar as milhas (em casa de viajante, sabe como é, todo mundo é neurótico com isso) e claramente está escrito lá no site mesmo que não se herda nenhuma milha. Se houver transferência, tem q ser em vida. Ou seja, essas milhas “vendidas” têm q vir de uma pessoa q ainda existe… Me soa extremamente perigoso, com sinceridade. Quem é q tem milha sobrando pra vender aos borbotões assim? É muito suspeito.

  7. Jana disse:

    Experiência pessoal: trabalhei em uma agência de viagens que faz esse comércio.Muitas vezes conversei com meu ex – chefe para que ele operasse realmente como uma agência de turismo,justamente por saber que os regulamento da TAM não permitir. Faz dois meses que saí, hoje trabalho em uma agência de viagens igual a todas as outras(ufa!) e ele ainda hoje so trabalha comercializando milhas aéreas

  8. Rodrigo Purisch disse:

    Lúcia e Jana,

    Nós brasileiros em geral não lemos os regulamentos e gostamos de criticar quem não os segue… Para poder continuar a criticar os desvios, temos que pelo menos exercer a defesa do que é correto e tentar ensinar o que é. Mas esse comércio existe e deve gerar muita grana, como tudo que é ilegal ou suspeito de ser…

    No fundo até acho que como as milhas são produtos que o consumidor compra a prestação e paga por elas (apesar de muitos achar que não) e que constam nos balanços como passivos, deveriam ter seu futuro decidido por quem tem direito sobre elas. Mas até as regras mudarem, seguimos as existentes..

    Lúcia, até a sua sogra era louca por viagens! Essa é realmente uma família de viajantes!

    Um abraço

  9. Jana disse:

    Concordo, Rodrigo! Por esse motivo me desliguei da empresa – Lúcia acredita que uma pessoa vendeu p/agência as milhas smiles do pai já falecido?!A central smiles entrou em contato com a agência e deu a maior confusão!!!!!!! Eu, heim! Por isso pulei fora no tempo certo! E outra,a tap e a american permitem transferência de pontos,acho q a american permite ate mesmo a venda mas pelo site dela mesmo. – acho que são as únicas, não sei…vc sabe Rodrigo?lembra que tinha ate te proposto uma parceria? Pois é, agora que estou em uma agência de turismo mesmo essa proposta continua de pé – agência pequena também.

  10. Lena disse:

    Muito bom, Rodrigo!
    Justo hoje, recebi um e-mail de uma prima perguntando se eu tinha interesse em vender minhas milhas! Agora j[a sei a resposta. Vou fazer um copy/paste do post pra ela!! 🙂

  11. Cesar disse:

    Desculpe colocar um ponto de vista antagônico, razão de nossa presença no mercado.
    1) Não se trata de programa “social”, mas comercial.
    2) O bônus é uma forma de reciprocidade, de “troco” não pela “fidelidade”, mas pela compra “em escala”.
    3) Trata-se de direito do passageiro, independentemente da personalidade; portanto, pode ser transferível, até mesmo por ordem judicial.
    4) O que pode dar errado? Mas o que é isento de erro?
    Na transferência das milhagens não há perdedor. A companhia já em na conta de seu bilhete; o cliente recebe gratificaçaõ; e o adquirente, a possibilidade de voar por menos preço. Não vejo quem possa sair prejudicado.
    Agora, se não quiser correr nenhum risco, melhor é sequer sair de casa: pode ser atropelado, assaltado, ou assassinado.
    Desculpe.
    Aquele abraço, e sucesso.

  12. Tamy disse:

    Boa noite… Eu e meu namorado temos passagens compradas para a Nova Zelândia pelas Aerolineas Argentinas… Só que ele não vai mais poder ir, por causa do emprego dele… Tem como ele transferir essa passagem para uma outra pessoa? Obrigada

  13. Rodrigo Purisch disse:

    César,

    enquanto sua visão não prevalecer nos tribunais, o comércio de milhas é contra o regulamento dos programas de fidelidade, regulamentos que aceitamos aos nos associar (a associação é livre e não obrigatória). Ao contrário que possa parecer, muitos não sabem dos riscos que correm ao comercializar milhas por acreditar se tratar de algo regulamentado. A maioria dos sites não deixa claro que o ato viola as regras dos programas ou faz a mesma de defesa de ponto de vista que você fez aqui. Mas aqui no Aquela Passagem recebemos leitores de todos os tipos e níveis de conhecimento e preferimos ensinar e orientar sobre a forma correta das coisas.

    Tamy,

    Passagens são pessoais e intransferíveis. Resta você conhecer as regras da tarifa e as multas associadas a mudança de datas, rotas ou cancelamento da passagem. Em muitos casos se paga uma multa e o valor restante pode ficar disponível para uma emissão de outra passagem (que pode até ser em nome de outra pessoa)no caso da multa de cancelamento ser muito elevada.

  14. JOAO PAULO O ALENCAR disse:

    Prezados Senhores,

    São muitos os sites que se propõem a comprar milhas aéreas. A que riscos se expõe aquele que informa o número de seu cartão fidelidade juntamente com as suas senhas? Por exemplo, no site da TAM é oferecido cartão de crédito (Itaú, Unibanco). Essas empresas/pessoas que compram milhas, supondo que agindo de má-fé, poderiam conseguir pedir cartões de crédito, passando-se pelos verdadeiros titulares do plano de fidelidade? Existe algum relato de vítima?
    Acho que são informações importantes, que se realmente representarem riscos, devem ser divulgadas de modo a informar e proteger os propensos vendedores de milhas.

  15. Dando minha opinião sobre a comercialização não só de milhas, mas de qualquer tipo de bonificação ou direito.

    Se está no regulamento que é errado, ponto final, é errado e não deve ser comercializado. Se você quer emitir uma passagem para um amigo, faça, mas vendê-la para desconhecidos é errado.
    Eu acho que se um amigo vai viajar, você tem as milhas que não irá usar ou vai vencer, vale negociar com seu amigo. “Ahh me dá o valor da passagem que eu emito para você!” Trata-se de um amigo, que em caso de problemas, pode te ligar e você ajudá-lo a resolver o problema. Seria errado por vender, mas seria uma coisa pessoal, similar a emitir para um parente gratuitamente. Mas ainda assim é errado, eu nem isso faria.

    Semelhante a isso, é a turma que vende vales transportes, aqui no Rio conhecido como RIOCARD. Bom, se eu sou um chefe de DP e descubro que meu funcionário está vendendo suas passagens por que não utiliza. Eu o demito. Assim como o vale transporte é um direito do trabalhador, é de direito quando se necessita. Dizer que mora longe para receber o beneficio é errado e se houver apresentação de documentos falsos é crime. Muita gente acha certo, mas é tão errado quanto emitir milhas comercialmente.

    Certa vez uma negociante de vales transporte, pediu para pagar minha passagem no riocard e quando neguei ela falou, “mas eu não estou roubando! Pode aceitar…” A vontade que deu foi de falar, “Está roubando do patrão do ZÉ que te vendeu isso!”.

    Mania de oportunismo que esse povo tem!

    Excelente post!
    []s

  16. Sheley disse:

    Mania de falso moralismo, este pessoal tem, pior é quem se beneficia do dinheiro público. Até as passagens emitidas atraves de orgão publicos geram milhas, imagine o quanto são bonificados nossos representantes por viajarem as nossas custas. E eu que comprei com dinheiro do meu trabalho não posso vender meu bonus, sou obrigada a usar ou perder, acho que deveriámos trabalhar para mudar estas regras, até porque, a decisão é minha do que fazer com meus pontos.

  17. Rodrigo Purisch disse:

    Sheley,

    Concordo! Mudamos as regras primeiro ao invés de infringi-las. O judiciário nacional ainda não tem um pensamento majoritário sobre milhas. Alguns acreditam que são prêmios e outros direito adquirido….

  18. Daniel disse:

    So uma afirmacao. Jamais comprei ou vendi milhas. Mas nem sempre pq esta escrito é uma verdade absoluta. Nem sempre contratos (tal qual os de fidelidade) devem ser tido como verdades absolutas. Todo contrato (tal qual o de fidelidade) pode ser anulado perante o Poder Judiciario, caso o Juiz constate que ha neste contrato algum tipo de abuso. Se assim nao fosse, quando um estacionamento coloca no cartao q entrega aos clientes “que nao se responsabiliza pelos objetos deixados dentro do carro” estaria (implicitamente) autorizando que qq individuo quebrasse o vidro e tomasse os pertences. Tal clausula embora existente no cartao do estacionamento (q tem a figura de um contrato entre quem estaciona e o estacionamento)pode e deve ser anulada perante o Judiciario, eis q abusiva e desnatura o proprio contrato, q é a guarda do veiculo. NO caso da proibicao da milhagens, tal clausula é nula, embora escrita, pois abusiva. As milhas acumuladas tem natureza de um bonus outorgado aquele q viajou (e viajou muito). Tanto é que quanto mais se viaja mais bonus se acumula. Portanto, como todo bonus pode e deve ser livremente cedido pelo seu proprietario a quem quer q seja. TAnto é que a companhia permite a emissao da passagem em nome d terceiro. Como ocorrera a cessao (se por doacao, por venda, …) tal circunstancia nao pode ser analisada pela companhia aerea, ja q se trata de bonus. A discussao é … vc confiaria em qq um p vender ou doar seus bonus ? Vc daria sua senha p qq um ? Mas qt a ser imoral, proibido, enfim … Vender milhas é legal. A proibicao das companhias existentes nos contratos de fidelidade é abusiva, pois se trata de bonus.

  19. Rodrigo Purisch disse:

    Daniel,
    Seria fácil falar isso se todo o judiciário encarasse milhas por esse seu ponto de vista. Ele está longe de ser unânime. Tenho alguns exemplos disso em julgamentos totalmente diferentes realizados em juizados especiais e que quando vão a turma recursal tomam outro caminho. O Procom de São Paulo tem uma visão formada da matéria, mas o judiciário não. Muitos juízes encaram as milhas como bônus sem lastro financeiro e podem ser modificados conforme o interesse das cias aéreas e não como um direito adquirido a prestações conforme compramos os serviços da cia aérea . A maioria dos leitores não conta com um advogado a seu dispor ou tempo para gastar nos tribunais defendendo uma tese que ainda não está consolidada. A questão da herança de milhas é também muito polêmica.

    Ainda acredito que se achamos que o contrato é ilegal, não devemos é assinar ele ou lutamos para modificá-lo.
    Por tudo isso listado acima, não apoiamos a venda de milhas em processos não autorizados pelas cias aéreas, muito menos nesses sites onde você entrega suas milhas e sua senha do programa de fidelidade a quem compra as mesmas para que ele possa fazer a emissão em nome de terceiros…