Compra ou Venda de Milhas ou Pontos: Perigo à Vista

10 de novembro de 2008 | Por More

No mês passado recebi uma dúvida da editora da revista Viagem e Turismo Cris Capuano sobre o comércio de milhas. Recentemente, recebi indagações sobre o mesmo tema vindas do leitor Cássio e do amigo e colaborador Ernesto. O Cássio, inclusive, chamou-me a atenção para um grande número de anúncios de compra e venda de milhas vinculadas pelo Google no bloco de anúncios no topo da página. Assim que pude bloqueei esse tipo de anúncio aqui no blog.

Mas por que?

A primeira razão é que a maioria dos programas de fidelidade aérea deixam bem claro que o comércio de milhas não é permitido e muitas ameaçam o associado com a perda das milhas no caso de ser comprovado o fato.

No regulamento do Fidelidade Tam:”os pontos Fidelidade não podem ser comercializados e não são passíveis de herança”.

No regulamento Smiles: “1.12 É vedado ao participante qualquer tipo de comercialização de milhas ou prêmios do Programa Smiles, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Muitos leitores do Aquela Passagem não tem a experiência necessária para entender que a comercialização de milhas constitui uma infração ao regulamento do programa ao qual se associou e aceitou seguir. Anúncios como esses e outros vários publicados na internet passam a falsa impressão de que isso é algo legal. Como prezamos pela boa informação e usamos o blog para ensinar o correto (já chega o exemplo dos nossos governantes), optamos por bloquear esse tipo de anúncio do Google aqui no blog.

A segunda razão: Como se a primeira não fosse suficiente, se você der uma pesquisada nos sites que propões compra ou venda de milhas vai notar que a maioria não identifica o dono, o meio de contato é um e-mail ou um número de celular. Nada de endereço fixo ou nome com sobrenome. Tem site que solicita que você envie o número do seu cartão do programa de fidelidade mais a senha para que seja completado o negócio. Você daria a senha e o número do seu cartão do banco para um desconhecido, que deve se passar por você para emitir a passagem e ainda terá acesso a alguns dados pessoais seus? É mais ou menos isso que eles propõem.

Mas conheço um amigo que seu deu bem vendendo ou comprando milhas!  Sorte dele, já que se tivesse dado errado ele iria recorrer a quem? A justiça? Contra quem? Lembre-se que as passagens prêmio podem ser canceladas e a pontuação estornada para a conta do dono das milhas. Isso é muito fácil de fazer no Smiles. Não sei como seria no caso de uma passagem emitida em nome de terceiros…

Se você pensa em comprar milhas ou pontos, não se esqueça que as passagens emitidas como milhas são muito restritas, difíceis de serem emitidas nas datas mais concorridas e que as mudanças de datas ou rotas são complicadas e sujeitas a disponibilidade de assentos. Como fazer para mudar algo que pode depender de alguém que você não conhece?

Tem coisas que não valem o risco ou a sensação, nesse caso real, de estar fazendo algo sob os panos.

Por outro lado, a maioria dos programas permitem que o associado emita uma passagem em nome de qualquer pessoa a seu critério, um primo ou um colega de trabalho por exemplo. Nada impede que essa pessoa te faça um agrado, mas não pode ser nada que se caracterize como comércio.

Tags: , ,

Category: Programas de Fidelidade Aérea

Comentários (49)

Trackback URL | Comments RSS Feed

  1. Guilherme disse:

    Não há crime, ilegalidade, nem mesmo imoralidade em se vender suas milhas. O “contrato” das aéreas não tem força de lei e está eivado de cláusulas abusivas (como esta de impedir o exercício pleno de um direito adquirido), que podem ser tranquilamente questionadas judicialmente com base no direito do consumidor.

    Sobre o fato de não haver pacificação jurisprudencial, não quer dizer absolutamente nada. Primeiro porque, salvo nas ações coletivas, as decisões judiciais geram efeitos apenas entre as partes. Segundo, porque até se formar um consenso nos tribunais superiores, vão décadas, e não é razoável nem necessário esperar este tempo todo.

    A única restrição é o consumidor tomar cuidado com os estelionatários que, a título de negociar as milhas, querem mesmo aplicar golpes.

    Precisamos acabar com esta cultura de que qualquer coisa, só porque está no papel, é lei e deve ser cumprido bovinamente. O papel é generoso e aceita qualquer coisa…

  2. Fernando disse:

    Prezados, me encontro nesse dilema de vender ou nao minhas milhas.
    Não entrarei nos méritos das regras das companhias aéreas.

    Entrei em contato com diversos compredores de milhas e me surpreendeu o valor pago por elas. Para quem está vendendo é um negócio tentador.

    Consegui uma cotação de R$ 1320 pelas 40000 milhas restantes no meu cartao. Cheguei a ter 150.000! Mas isso faz tempo e é outra história.

    Já que as operadoras dos cartões de milhagem não permitem a tranferência dessas milhas, a condição era que eu passasse o número do cartão com a minha senha para esses vendedores.

    Gente, fala sério. Lá na pagina logo após o login tem simplesmente TODOS os dados importantes de uma pessoa.

    Não estou dizendo que todos os negociadores de milhas têm más intenções mas só de pensar o que um estelionatário poderia fazer com os dados que estão na página das operadoras das milhas é de arrepiar.

    abraços..

  3. Laura Galvao disse:

    Acredito que em algum ponto do código de defesa de consumidor, ou das leis brasileiras, deve haver menção a uma antiga lei de mercado: quem compra e paga por algo, passa a ter direito a utilização, doação, tranferência, etc.
    Mesmo um prêmio eu posso doar ou vender. Vendo um terreno que ganhei nun concurso…porque nao posso vender milhas?
    O preco delas já está embutido nos serviços, as companhias já se beneficiaram, o que importa se sou eu ou Mariazinha, se eu dei, emprestei ou vendi?
    Como se explica legalmente que eu não tenha direito sobre aquilo que adquiri?
    O resultado de tantos nãos é o seguinte: me ofereceram um cartáo Mastercard com pontuação dupla, 10.000 milhas smiles.. e eu não quis. Náo quero mais esse programa mal gerido, avarento e pouco disponivel.
    A Gol e suas barrinhas de cereais, acabou com a Varig. Agora vai acabar com o Smiles. Podem apostar.

  4. Eduardo disse:

    Concordo com o fato de ser um comércio, no mínimo, irregular, mas só para dar um exemplo de onde saem tantas milhas, vou citar o meu caso: -Tenho quase 300.000 no AA e vou consumir 180.000 numa viagem com minha noiva para a Europa, mas gostaria de viajar com mais conforto, gastando mais do que separei para este fim. No meu caso seria ótimo fazer um upgrade geral na viagem com a grana da venda das 120.000 restantes. Deve haver um monte de gente como eu que compra tudo com cartão e raramente viaja pra fora, seja por falta de tempo ou mesmo de grana. Em tempo, após ligar para um picareta desses que fazem este tipo de negócio, tive a confirmação do óbvio: -Não se trata de gente séria. Não vou vender nada!

  5. Lud disse:

    Eu que fui informada que haviam empresas registradas, bancos até que atuam nesse mercado, resolvi vender as milhas que não vou usar antes do vencimento, que extorsão!! A empresa Global Milhas me ofereceu x, quando confirmei o interesse e passei os dados, me informaram que o preço era x-2… mudei os dados e me comprometi a divulgar o risco a outros incautos como eu… vou mandar passagem pros avós dos meus filhos virem me visitar!!

  6. Marcus Rocha disse:

    Conforme a Sheley postou, fica parecendo a conversa de celular bloqueado. Você paga a conta e a operadora ainda manda no seu aparelho. Risos..Gente devemos ter cuidado com a conversa de milhas em cartão de crédito, pois conheço pessoas que estão com a Maior divida em cartão de crédito e agora descobriram que não vale a pena. Antes de transferir seus pagamentos via Cartão de crédito verifique o seu envolvimento em não gastar o dinheiro da quitação.

    Tenho 100.000 pontos e nem sei onde utilizar. Acho que deveria poder vender, afinal a minha é minha mesmo sendo premio ou doação.
    Abraços

  7. Rodrigo Purisch disse:

    Marcus,
    Se você pesquisar nos textos e nas matérias que produzi para a Vigam e Turismo ou entrevistas para os jornais sempre digo que o cartão de crédito pode ser seu maior amigo ou seu maior inimigo na busca de uma passagem. A ferramenta é boa, mas tem que saber usar.

    Olha não sou a favor de que as milhas não possam ser negociadas. Porque o Multiplus pode e eu não. Mas até agora e seguindo os regulamentos dos programas é algo ilegal e pode representar riscos para quem faz o comércio.

    Brigamos para mudar as regras, mas não posso incentivar a desrespeitá-las. Se um dia elas mudarem (e não apenas a visão de uns poucos juízes) o Aquela Passagem vai ser o primeiro a permitir que os seus leitores possam entrar em contato visando esse interesse em comum. Mas até lá seguimos as regras.

    Não vai perder essas 100mil milhas! Um dia vou colocar uma placa no Aquela Passagem do tipo aceito doação de milhas..rsrsrs

  8. jorge moraes disse:

    Na verdade há três anúncios.

  9. jorge moraes disse:

    Pelo que li aqui, não vejo mal em vender as milhas. O problema é passar o número do cartão e a minha senha pra um estranho. Isto eu não faço.

  10. puigllum disse:

    Prezado Rodrigo:

    A exemplo do que disseram vários dos que se manifestaram em relação a este assunto tão polêmico, não vejo nenhum inconveniente em vendar as milhas que me pertencem, a quem eu quiser. Não é porque está escrito no contrato que isso deve ser seguido «bovinamente», como disse o Guilherme. As próprias companhias aéreas impositoras desses contratos não os seguem. Exemplos disso veem-se na maioria das vezes em que queremos utilizar as tão benditas milhas. Sendo sempre uma incógnita o número de lugares num voo reservados aos clientes-fidelidade, é preciso esperar, quase sempre, meses para conseguir um lugar num voo. Por que isso ocorre?

    Há alguns dias, liguei para a Central de Atendimento da TAM, para saber a quantidade de milhas necessárias para voar de São Paulo – Curitiba – São Paulo, qual a minha surpresa ao descobrir que eram 20.000 milhas!!! Mas é o mesmo que São Paulo – Caracas?? Segundo a atendente, é um trecho dentro da América do Sul. Nada mais óbvio. «Mas são só 400 km!!!», argumentei eu. «É a regra», segundo ela. É justa essa regra? Questionável…

    Se eu tivesse milhas bastantes e encontrasse uma pessoa de meu relacionamento que pretendesse fazer uma viagem, não veria razão objetiva que me pudesse impedir de vender-lhe esse direito que me pertence. Acho até que seria uma transação benéfica para ambas as partes: verificamos o (menor) preço duma passagem para aquele destino e fazemos um acordo, com um desconto baseado nesse preço, sem nenhum problema moral por trás disso. É uma transação semelhante àquela de comprar dólares dum amigo, pagando por isso a metade da diferença entre o preço de compra e de venda praticado numa agência de câmbio, situação em que ambos os envolvidos saem ganhando.

    Mas isso é muito diferente de publicar um anúncio de venda de milhas num jornal ou atender a uma oferta de compra dum desconhecido, passando-lhe dados altamente confidenciais como o número do cartão-fidelidade e senha. Nisso, sim, haveria temeridade por parte do associado, pelo risco duma transação que lhe poderia ocasionar danos irreparáveis.

    Seria como entregar a chave do cofre ou a senha do cartão de crédito para alguém, sem perceber as consequências que esse ato poderia supor.

    Saudações,

    puigllum

  11. marco mendes disse:

    lendo espe post percebi que muita gente tem medo que seus dados pessoais caiam nas maos de pessoas erradas,mas gostaria de lembrar a todos que qualquer pessoa com conheçimentos medios de internet,consegue TODOS os dados de qualquer pessoa,agora quanto a vender ou nao milhas,fica a pergunta ,vc vai deixar elas expirarem? ou botar um trocado no bolso?

  12. Paulo disse:

    A venda de milhas ou pontos de programas de milhagem é usualmente vedado pelo contrato que ambas partes aceitaram, durante a inscrição.

    O desrespeito pode, a critério da companhia, impor a restrição ao uso do saldo remanescente, vulgarmente conhecido como bloqueio de conta, até à inegibilidade de aceitar aquele cidadão em seus programas de milhagem, uma vez que existe controle único pelo CPF.

    No exterior, onde estes programas existem há mais tempo é comum haver contas encerradas e áreas dentro das companhias aéreas responsáveis por deteção de bilhetes premio emitidos, fora de padrões. Estas áreas monitoram sites de compra/venda de passagens ou que discutem estes assuntos, como é o caso deste site em particular.

    Existem histórias de companhias europeias, mais algozes que as americanas, de uma vez flagrado uma possível emissão fora dos padrões permitir o embarque do passageiro na ida e apenas na volta, durante o check-in, questionar sobre a forma que foi conseguida aquela passagem. Caso o passageiro confirme que comprou milhas de terceiro para conseguir aquele bilhete o passageiro pode a)embarcar de volta porém o titular da conta estará rotulado ou b)o passageiro pode ser convidado a pagar um bilhete one-way em tarifa disponivel, para regresso a casa. As companhias europeias são conhecidas por obrigar ao pagamento da tarifa one-way e aceitar discutir o caso em tribunais.

    A compra/venda destas milhas ocorre usualmente por agências especializadas que têm conhecimento da contravenção. Em troca de benevolência por parte da companhia aérea elas podem entregar todo o arquivo de contas de milhagem que já comercializaram milhas e servir como testemunhas de defesa da companhia aerea, atestando comercialização de milhas em transações passadas. O cidadão fica totalmente exposto; A companhia quando questiona está usualmente muito bem embasada de fatos e não apenas argumentos.

    Enfim, sugiro fortemente pesquisar no Google em inglês e vão perceber que o fato de já ter havido êxito algumas vezes não garante tranquilidade no futuro. A penalidade impostas pelas companhias pode ir do encerramento da conta até, nos casos de passageiros com bom volume de passagens, imposição de multas de várias centenas de milhar de milhas deduzidas, nos casos que se conseguem acordos amigaveis.

    Por último a companhia aérea tem tempo, recursos e disposição para arrastar um caso nos tribunais brasileiros, porém o cidadão comum não terá a mesma disponibilidade pelo que considero um jogo com alta probabilidade de ganho para a companhia aérea. No caso das companhias aéreas é um exemplo que não pode prosperar já que elas incorrem em perda de receita tanto em milhas que deixam de expirar como em assentos premium que deixam de ser vendidos.

    Recomendo fortemente muito cuidado com estas transações.

  13. Celso disse:

    Gostaria de alertar para outros aspectos: as milhas que nos pertencem,podem ser doadas a quem nos quisermos. A venda dessas milhas esbarra em dois aspectos. Sonegação de impostos, pois um bilhete regularmente vendido paga tributos e ausência de empresa legalmente habilitada para tal, pois na condição de pessoa física voce legalmente não pode VENDER bilhetes aéreos.
    As próprias companhias aéreas impositoras desses contratos não os seguem.”o que não nos dá o direito de praticar outros atos irregulares”. Exemplos disso veem-se na maioria das vezes em que queremos utilizar as tão benditas milhas. Sendo sempre uma incógnita o número de lugares num voo reservados aos clientes-fidelidade, é preciso esperar, quase sempre, meses para conseguir um lugar num voo. Por que isso ocorre? Porque a capacidade é controlada por voo, e nisso os programas são claros.

    Há alguns dias, liguei para a Central de Atendimento da TAM, para saber a quantidade de milhas necessárias para voar de São Paulo – Curitiba – São Paulo, qual a minha surpresa ao descobrir que eram 20.000 milhas!!! Mas é o mesmo que São Paulo – Caracas?? Segundo a atendente, é um trecho dentro da América do Sul. Nada mais óbvio. «Mas são só 400 km!!!», argumentei eu. «É a regra», segundo ela. É justa essa regra? Questionável… Não é questionável, pois nós ADERIMOS voluntariamente aos programas e as regras estabelecidas se não nos interessa podemos não nos inscrever!

    Se eu tivesse milhas bastantes e encontrasse uma pessoa de meu relacionamento que pretendesse fazer uma viagem, não veria razão objetiva que me pudesse impedir de vender-lhe esse direito que me pertence. DISCORDO, voce não pode VENDER. Doar sim. Acho até que seria uma transação benéfica para ambas as partes: verificamos o (menor) preço duma passagem para aquele destino e fazemos um acordo, com um desconto baseado nesse preço, sem nenhum problema moral por trás disso. É uma transação semelhante àquela de comprar dólares dum amigo, pagando por isso a metade da diferença entre o preço de compra e de venda praticado numa agência de câmbio, situação em que ambos os envolvidos saem ganhando.NOVAMENTE, voce desconhece a lei. Cambio entre particulares, legalmente não é permitido.

    Voce confunde o direito de utilização das milhas com o direito de comercialização. Este último não nos é conferido em momento algum.
    abraço

  14. Paulo disse:

    Entendo a posição do titular do blog e acho que está procedendo corretamente em não incentivar o comércio de milhas. Por outro lado, vejo que o pessoal está superestimando a capacidade das empresas de monitorar seus clientes. Sou auditor, já trabalhei em várias empresas de segmentos diferentes, e posso afirmar com certeza que não existem “áreas de inteligência” dentro das companhias dedicadas a monitorar seus clientes. Mesmo quem trabalha dentro das empresas tem dificuldade para buscar informações na selva de sistemas que temos que operar. Além disso, esse monitoramenteo seria totalmente ilógico e contraproducente, uma vez que é extremamente difícil provar que alguém teria vendido milhas. Para piorar, a companhia que se negasse a embarcar um passageiro por suspeitar que ele teria vendido milhas estaria sujeita a um processo por danos morais devido a compromissos de negócios os lazer perdidos. Seria muito risco para pouca utilidade. Outro problema é que a companhia estaria arriscando perder o cliente que supostamente vendeu as milhas, e que é aquele cliente frequente que as companhias sonham em ter.

  15. Paulo disse:

    Paulo,

    Desconheço a atuação da TAM e GOL neste segmento; Nas companhias internacionais garanto-lhe que existem áreas focadas em garantir a lucratividade destes programas, que encerram contas e anotam no PNR visualizado pelo check-in que não é para honrar aquele bilhete por haver evidencias de ter sido comercializado por milhas . Sugiro pesquisar o google em inglês, talvez iniciando a busca por American Airlines ou British Airways. Qualquer passageiro tem o direito de voar desde que munido de bilhete válido, dentro de regras de aquisição, que não é o caso quando existe compra/venda de milhas. Posteriormente o passageiro está liberado para discutir o caso em tribunais.

    Qualquer empresa deve, prefere e opta por descartar qualquer cliente que não lhe gere lucro quando a despesa incorrida para manter aquele cliente é maior que a receita obtida: as empresas listadas em Bolsa, que necessitam gerar retorno aos acionistas. Neste caso não existe ‘risco’ de perda do cliente, mas um favor à organização com sua saída. As empresas sonham ter clientes que lhes gerem muitos lucros, idealmente acumulando milhas e não as utilizando.

    Os melhores clientes, aqueles que viajam bastante, possuem categorias premium nos programas de fidelidade, milhas em dobro, upgrades, preferência em listas de espera, etc e são estes os que correm maiores riscos ao ser despejados de um programa. De novo, de que vale ter um cartão de crédito que acumule milhas ou voar muito de deixo de ser reconhecido pela companhia aerea ou se não as posso enviar para a companhia aerea de minha preferencia por ter desrespeitado Contratos no passado ?

    A partir do momento que qualquer prática gere prejuizo suficiente, a Empresa paga para que aquela possibilidade seja encerrada; o caso mais recente aqui discutido foi o fim do Pag Contas do Itau a 1,99% prorata: Quando um número suficiente de pessoas usaram aquele artificio o Banco investiu para encerrar a prática, gastando tempo e recursos. Também naquele momento muitos ameaçaram que o Banco perderia clientes, apenas se esquecendo que o Banco nunca objetivou aquele perfil de clientes que geravam mais despesa que receita.

    Fica a critério individual avaliarem se o risco compensa. Vale alertar para consequencias ou, em algum tempo, teremos neste forum como em outros uma série de pessoas raivosas porque as Companhias lhes fecharam as portas e não podem ser clientes de seus Programas de Fidelidade.

    Abraços,

  16. junior disse:

    oi laura, onde tem esse cartao com pontuação dupla? eu quero! nunca ouvi falar. é pontuação dupla pra sempre? 2 milhas para cada dolar?

  17. graziela disse:

    Ninguem comenta nada a respeito que essas “empresas” quem vendem milhas nao pagam impostos e acabam prejudicando empresas que cuprem com suas obrigacoes fiscais…. tem gente que gosta de comprar me camelo…. e vendedor de milhas e exatamente isso … um camelos!!!

  18. Assuncao disse:

    Ótima discussão!!! Muitos pontos de vistas e todos muito bem argumentados.
    Uma coisa é fato. Perdendo as companhias aéreas não estão!!!
    O mercado de milhas existe por causa das dificuldades que as próprias empresas colocam. Tenta emitir passagem pela Tam para EUA como disse alguns amigos. 6 meses se der sorte!!! E aí, alguém vai te ajudar a não perder as milhas se estiverem para expirar?
    Se querem atacar este mercado, (1) façam milhas sem ter prazo para expirar, afinal o cliente “PAGOU” pelas milhas e a receita já está com as companhias. (2) Disponibilidade de assentos. Quero voar, ainda não lotou, deveria ser permitido voar com milhas como se fosse pagamento normal.
    O programa de milhagem da Tam já está negativado em muitas comunidades, pois a critica é sempre a mesma. Clientes virando noites para conseguir emitir com milhas e a empresa forçando sempre a não ter disponibilidade para que estas milhas “voem” para seus cofres. Haja paciência…

  19. Lea disse:

    Rodrigo ( e galera frequentadora em geral)
    Eu venho acumulando milhas em varias cias diferentes, por meio das quais eventualmente viajo a trabalho, ha uns cinco anos, e ate agora nunca havia me preocupado em ter trabalho de saber/consultar como usar. Mas, agora, com a oportunidade de tirar uns diazinhos no NE com minha filha totalmente fora de temporada, fui tentar saber e olha, a coisa (ao menos assim, em agosto…) parece um bom negocio mesmo! Obrigada pelas dicas, ja virei fã, marquei nos favoritos e voltarei sempre
    PS: Ja havia visitado seu blog por recomendacao do Ricardo Freire, mas foi em uma ocasiao em que eu não estava envolvida com pesquisas de passagens possiveis com minhas milhas e nao dei muita atencao…So pra registrar minha microminiexperiencia, achei o atendimento da AA muito legal (embora um pouco dificil ser atendido pelo tel, consegui um dia as 8 da manha…) e o site do Smiles eh nota mil. Ja as milhas da Continental sao complicadas de usar (eles tem convenio com a TAM e so aceitam ida e volta a partir de 25 mil milhas) e as q eu tenho na Iberia nao consigo transferir/usar/resgatar de jeito nenhum!!!
    🙁

  20. GDC disse:

    Sei que o post é antigo (2008) mas o assunto é mais do que atual e para colocar mais lenha na fogueira copio abaixo os comentários da Tam no relatório contábil do 1º trimestre de 2010 apenas ratificando que milhas/pontos têm valor financeiro e abrindo precedentes para a interpretação jurídica de que sua regra de proibir a comercialização é abusiva uma vez que a própria empresa o faz.
    QUOTE
    Outras receitas
    Redução de 9,0% atingindo R$ 240,1 milhões, devido à diminuição de vendas de pontos do programa fidelidade, em função do impacto da apreciação do real em 22,0% sobre os pontos vendidos para instituições financeiras, que são precificados em dólar, além da eliminação da receita em função da consolidação do programa de fidelização de clientes compensado parcialmente pelo aumento de 41,6% em bilhetes vencidos e outros.
    Pelo conceito aplicado à consolidação, os pontos concedidos no Programa são reconhecidos como receita, com base no seu valor justo estimado. Essa receita é diferida na data em que o bilhete é vendido e reconhecida no resultado do
    período somente quando os pontos são resgatados e os passageiros transportados. A receita reconhecida é líquida dos pontos que a empresa espera que não sejam resgatados. Esse ajuste reflete a adequação das práticas contábeis internacionais para contabilização de programas de consolidação.
    UNQUOTE